LICENÇA AMBIENTAL PARA CEMITÉRIOS É DEBATIDA EM REUNIÃO

por Cristiane Bertaluci publicado 21/01/2020 12h10, última modificação 27/01/2020 08h19
A convite do presidente da Câmara Municipal de Três Passos, vereador Flavio Habitzreiter, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os presidentes dos cemitérios das localidades de Três Passos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erhardt Hepp, o Secretario do Meio Ambiente, Diego Maciel, e demais vereadores para debaterem sobre a dificuldade enfrentada pelas comunidades para se adequarem a legislação ambiental, que exige um laudo técnico, para que os cemitérios possam estar em dia com suas documentações.

 

A convite do presidente da Câmara Municipal de Três Passos, vereador Flavio Habitzreiter, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os presidentes dos cemitérios das localidades de Três Passos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erhardt Hepp, o Secretario do Meio Ambiente, Diego Maciel, e demais vereadores para debaterem sobre a dificuldade enfrentada pelas comunidades para se adequarem a legislação ambiental, que exige um laudo técnico, para que os cemitérios possam estar em dia com suas documentações.

Os cemitérios foram notificados pelo Ministério Público para se adequarem a norma vigente, Resolução 372/18 do conselho estadual do meio ambiente.

Segundo o secretário do meio ambiente, Diego Maciel, o município não pode disponibilizar o serviço do geólogo, para a emissão deste laudo, mas pode fazer a fiscalização.

A emissão do laudo teria que ser terceirizada, porém, é justamente essa a reivindicação dos presidentes dos cemitérios, tendo em vista que as entidades, não possuem recursos para tal demanda, principalmente os cemitérios de porte menor.

Para debaterem e buscarem soluções para este problema, que é prioridade das comunidades, foi criado um grupo de trabalho, o qual irá agendar uma reunião com o promotor de justiça desta comarca.