Os suplentes Aniceto Sehn e Gilmar Maier assumiram vaga na Câmara
Gilmar e Aniceto - vereadores suplentes que assumiram vaga na Câmara
No dia 05 de outubro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal.
Os suplentes Aniceto Sehn e Gilmar Maier assumiram nos lugares dos vereadores Edivan Baron e Sergio de Quadros.
O vereador Edivan pediu licença para tratamento médico.
O vereador Sergio de Quadros é suplente do titular Jorginho Dickel, que pediu licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Seis projetos de lei deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão:
- Projeto de lei nº 102/15 – Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Três Passos, o incentivo de desempenho variável do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, aos servidores lotados na vigilância sanitária e aos agentes de combate a endemias.
- Projeto de lei nº 103/15 – Altera a descrição do caminhão doado à AUTRES, já que na lei anterior constou de forma errada o referido veículo.
- Projeto de lei nº 104/15 – Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras com a área de 1.971,59m², de propriedade do Sr. Glenio Lauri Roesler, absorvida pelo traçado da Rua Alfredo Weirich.
- Projeto de lei nº 105/15 – Prevê a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REGIS de clubes, associações ou assemelhados, sem fins lucrativos, que terão anistia de multa e juros de mora de 100%, desde que a adesão ocorra até o dia 30 de outubro de 2015, podendo parcelar o débito em até 36 parcelas.
- Projeto de lei nº 106/15 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa de bens móveis inservíveis: máquinas, equipamentos, móveis e veículos.
- Projeto de lei nº 107/15 – Altera a denominação o Loteamento Pac II de LOTEAMENTO DONA VANDA, conforme concordância da maioria dos moradores do local.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/15 – Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2013.
Os vereadores Lélia, Gilmar Maier, Locatelli, Aniceto Sehn, Cezar, Carlito, Ido, Pedro Ricardo e Paulinho usaram o espaço do Grande Expediente (discursos dos vereadores). Confira os pronunciamentos dos vereadores no site da Câmara de Vereadores: www.trespassos.rs.leg.br.
Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes providências e informações:
- Colocação de uma pedra junto à Praça Professor Curt Gottwald, localizada próximo à Escola Águia de Haia, contendo uma placa de identificação com a denominação do local.
- A inclusão da propriedade do Sr. Eduino Woyand na rede de água da localidade de Linha 93.
- Qual o motivo de ainda não terem sido instalados os tubos na Rua Caio Prado Júnio, no Bairro Glória.
Aviso importante: A próxima sessão será na terça-feira, em função do feriado do dia 12 de outubro.
Outubro Rosa: não perca a palestra “Mulher que se cuida vive mais” dentro da programação do “Outubro Rosa”, que acontece nesta terça-feira, 6 de outubro, às 20h, na sede do Lions Clube, com entrada franca e sugestão de um quilo de alimento não perecível.