PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE

por camaratp — publicado 14/10/2019 14h55, última modificação 31/10/2019 10h38
Acompanhem hoje, 14 de outubro, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do vereador Vinicius Araujo. No espaço da Tribuna Popular teremos a presença do padre Anderson Pelizari, pároco da paroquia Santa Inês de Três Passos, para fazer o convite da 26 ª Romaria Diocesana dos Beatos Padre Manoel e Coroinha Adílio Daronch, que se realizará no dia 20 de outubro. Desde o dia 11 de outubro até o dia 21, o vereador Carlito Sommer assumiu esta Casa Legislativa, tendo em vista que o titular do cargo, o vereador Arlei Tomazoni, solicitou licença de interesse particular, sem remuneração.

Acompanhem hoje, 14 de outubro, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do vereador Vinicius Araujo.

No espaço da Tribuna Popular teremos a presença do padre Anderson Pelizari, pároco da paroquia Santa Inês de Três Passos, para fazer o convite da 26 ª
Romaria Diocesana dos Beatos Padre Manoel e Coroinha Adílio Daronch, que se realizará no dia 20 de outubro.
Desde o dia 11 de outubro até o dia 21, o vereador Carlito Sommer assumiu esta Casa Legislativa, tendo em vista que o titular do cargo, o vereador Arlei Tomazoni, solicitou licença de interesse particular, sem remuneração.

DERAM ENTRADA NA CÂMARA E SERÃO LIDOS:

PROJETO DE LEI Nº 86/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches, refrigerantes e sorvetes para as crianças do Município, em comemoração ao Dia da Criança.
O evento faz parte da programação da “Ação Criança”, alusiva à comemoração do mês da criança, com data a ser definida via decreto.
A iniciativa partiu do Projeto “Prefeito Mirim”, juntamente com os Secretários Mirins.

ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/19 – Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017.

Este projeto é de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que acolheu o Parecer Prévio do TCERS, pela aprovação das Contas.
Os projetos abaixo relacionados receberam pareceres favoráveis e irão a votação :

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/19, A alteração é no sentido de incluir a previsão de multa no valor de R$ 142,50 (30 URM’s) ao proprietário de terreno, edificado ou não, que não dotar o seu imóvel de passeio e muro, bem como de ajardinamento das áreas em que houver exigência e disciplina os procedimentos a serem adotados pelo executivo em relação ao contribuinte, como por exemplo, advertência, prazo entre outros.

PROJETO DE LEI Nº 81/19 – Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria das obras de reperfilamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de trechos das Ruas Ipiranga, José Joaquim da Rocha, João Soares Lisboa, Fernando Wassen e Maria Quitéria; bem como de trechos da Av. Perimetral e da Travessa Leopoldina.

PROJETO DE LEI Nº 82/19 – Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Beneficência, voltada ao trabalho de acompanhamento de ações de Instituto de Longa Permanência do Idoso.

PROJETO DE LEI Nº 83/19 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa de bens móveis, por meio de leilão. Os bens constam em uma relação anexo ao projeto, sendo vários veículos, um gerador de energia, material hospitalar e móveis em geral.

PROJETO DE LEI Nº 84/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um profissional psicólogo, para atuar junto à Unidade de Saúde Prisional, com carga horária mensal de cem horas, tendo em vista que a profissional contratada pelo Estado foi remanejada para outro setor.

PROJETO DE LEI Nº 85/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um profissional assistente social para atuar também junto à Unidade de Saúde Prisional, por cem horas mensais, pelo mesmo motivo do projeto anterior.

CONFIRA OS PROJETOS NA INTEGRA AQUI: