Foi realizada na noite desta quarta-feira, 13 de Outubro, a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Difusora.
Durante a discussão da matéria e posteriormente votação do Projeto de Lei Legislativa nº 12/2021 que denomina a Biblioteca Municipal de "Biblioteca Pedrinho Niedermeier", o autor do projeto vereador Edivan Baron, prestou uma homenagem a Darci Pedro Niedermeier (in memoriam) o qual foi prestigiado pela esposa Maria Heda Niedermeider, filha Marcia Regina Gerhardt, filho Fabio Roberto Niedermeier, filho Willian S. Niedermeier, neta Natália C. Gerhardt, e os netos Pedro L. Niedermeier e Eduardo Niedermeier.
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito.
✅️ Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 67/21- O Executivo Municipal enviou duas mensagens retificativas, alterando alguns anexos da LDO, relativamente ao Programa da Câmara Municipal de Vereadores, conforme programação para ao ano de 2022, inclusive dos valores; e aos Programas 125 – Desenvolvendo a Mobilidade na Área Rural, 0155 – Desenvolvimento do Desporto Municipal, 0161 – Habitação e Desenvolvimento Social, 0173 – Vigilância em Saúde, não alterando valores, conforme discutido na audiência pública realizada nesta Casa Legislativa no dia 15 de setembro de 2021.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Edivan Baron e Paulinho Sattler.
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
✅Projeto de Lei Legislativa nº 12 de 2021- Denomina a Biblioteca Municipal. Autor: Edivan Baron.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier e Paulinho Sattler.
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
*** NA ORDEM DO DIA FOI DISCUTIDA PREVIAMENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO***
✅Projeto de Lei Legislativa nº 5 de 2021 - Institui o Programa Municipal “Adote uma placa de rua ou prédio público”, por meio do qual a Administração Municipal poderá firmar parcerias e instalar QR Codes nas placas de identificação de ruas e prédios públicos, para contar a história do local.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e Edivan Baron
*** RESUMO DA PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Legislativa nº 17 de 2021 - Denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, n° 1480, Três Passos/RS. Autor: Diego Maciel.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
COF: Vereador Flavio Habitzreiter
*** RESUMO DAS INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️ Indicação nº 94 de 2021, Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas da Linha Caxambú e arredores, bem como a instalação de bueiros nos locais em que fizer necessário; e a instalação de uma ponte sobre o Lajeado Caxambú, após a propriedade do Sr. Eugênio Feyh (Chico Feyh).
Autora: Marcia do Caxambu, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau.
▶️Indicação nº 95 de 2021, Sugestão para que proceda na instalação da Biblioteca e da Casa de Cultura junto ao Quiosque da Praça Reneu Mertz, o qual está há meses desocupado.
Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 127 de 2021, Solicita melhorias na entrada da propriedade de Valdir Schmitz, na localidade de cabeceira de Santo Antônio.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.
▶️Pedido de Providências nº 128 de 2021, Solicita a colocação de tubo na entrada do terreno do imóvel localizado na Rua Coronel Claudino Nunes Pereira, nº 205, Padre Gonzales.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.
▶️Pedido de Providências nº 129 de 2021, Solicita melhorias nas estradas e, principalmente, na ponte da localidade de Lajeado das Cafundó.
Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 130 de 2021, Solicita melhorias nas estradas (com encascalhamento), no acesso à propriedade de Lucas Mantke, logo após a granja da Saracura em Vista Alegre, Padre Gonzales.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 131 de 2021, Solicita o patrolamento e encascalhamento na localidade de Linha Coqueiros, Bela Vista.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 132 de 2021, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Campos Sales, entroncamento com a Rua 15 de novembro. Trata-se de uma demanda dos moradores devido à alta velocidade com que os condutores de veículos transitam no local.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço do Grande Expediente foi ocupado pela vereadora: Márcia do Caxambú.
O espaço das Explicações Pessoais foi suprimido conforme acordado entre os vereadores.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
