PLANO DE TRABALHO DA CPI SOBRE O PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

por Câmara — publicado 11/06/2024 10h13, última modificação 11/06/2024 10h13
Foi realizada dessa segunda-feira (10), a 2ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O relator, Diego Maciel, leu o Plano de Trabalho, que sugere um cronograma e uma linha de investigação do fato a ser apurado, permitindo a formação da convicção dos parlamentares sobre o passivo atuarial do Fundo de Previdência e se houve negligência em não abertura de processo de contratação de servidores nos últimos dez anos.
PLANO DE TRABALHO DA CPI SOBRE O PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Foi realizada dessa segunda-feira (10), a 2ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O relator, Diego Maciel, leu o Plano de Trabalho, que sugere um cronograma e uma linha de investigação do fato a ser apurado, permitindo a formação da convicção dos parlamentares sobre o passivo atuarial do Fundo de Previdência e se houve negligência em não abertura de processo de contratação de servidores nos últimos dez anos. 

O Plano de trabalho foi aprovado pelos membros presentes na reunião, podendo ser acessado através do site: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4305/documentoacessorio

 

CRONOGRAMA DE TRABALHO:

*10/06/2024:

Leitura e aprovação do Plano de Trabalho. 

*11/06/2024:

- Realização de diligência: Encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal cientificando da abertura dos trabalhos da CPI. 

- Realização de diligência: ofício ao RH da Prefeitura Municipal solicitando a relação dos concursos públicos realizados nos últimos 10 anos, e das nomeações realizadas pormenorizadamente. 

- Realização de diligência: ofício ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos-IPSTP, solicitando relação dos valores dos passivos atuariais dos últimos 10 anos. 

Relatório do último cálculo atuarial do ano de 2023. 

- Realização de diligência: Intimação ao Sr. Guilherme Walter- Consultor Previdenciário e Atuarial da Empresa Lumens Atuarial. 

- Realização de diligência: Intimação ao Sr. Marlon Schönhalz, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos-IPSTP 

- Realização de diligência: Intimação ao Sr. Walter Werle, Diretor de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos-IPSTP 

- Realização de diligência: Intimação ao Sr. Luiz Eduardo Nunes da Silva, presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos

- Realização de diligência: Intimação a Sra. Ediane Aline Vater- Diretora Financeira, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos-IPSTP

*14/06/2024:

- Realização de diligência: Encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal cientificando das oitivas da CPI.

*19/06/2024:

- 9 h Oitiva Sr. Guilherme Walter 

*24/06/2024:

- 8h30min Oitiva Sr. Marlon Schönhalz 

- 9 h Oitiva Sr. Walter Werle 

- 10 h Oitiva Sr. Luiz Eduardo Nunes da Silva 

- 10h 30min Oitiva Sra. Ediane Aline Vater

 

A reunião foi transmitida ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube.