POPULAÇÃO VOLTA A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DURANTE A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Foi realizada na noite desta segunda-feira, 13 de Setembro, a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Difusora, agora com a presença do público no plenário limitada no máximo a 8 (oito) pessoa.
*** NA ORDEM DO DIA FOI VOTADA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração nível 01, classe A do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Os profissionais que atuam junto ao NASF terão seus contratos encerrados em novembro de 2021. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal.
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão da matéria foi: Edivan Baron
▶️APROVADO POR UNANIMIDADE
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1670
*** NA ORDEM DO DIA FOI DISCUTIDA PREVIAMENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021- Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: João Roque Boll e Edivan Baron
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1722
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Emenda nº 4 de 2021- Altera o "Caput" do art. 2º e art. 4º, e acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do projeto de lei nº 61/2021, o qual trata da campanha Caminhão de Prêmios da CACIS.
A alteração proposta pela Emenda é no sentido de que o contrato a ser firmado com a CACIS e SINDILOJAS deverá prever que para concorrer, a cautela distribuída e entregue na urna para sorteio deverá obrigatoriamente, conter o número do documento fiscal que originou a sua distribuição, em qualquer dos casos, seja esta distribuída pela municipalidade, seja no comércio local.
Ainda, considerando a especificidade do trabalho realizado nos postos de saúde e escolas municipais, estes locais não devem servir como postos de verificação e distribuição de cautelas pelo ente público municipal.
Autor: Márcia De Oliveira
A EMENDA ACOMPANHA O PROJETO PRINCIPAL, CUJO RELATORES JÁ FORAM DESIGNADOS ANTERIORMENTE:
CCR: Vereador Jair Locatelli
COF: Vereador Luis da Silva
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1742
✅Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 62/21- Especificando na redação da exposição de motivos e do projeto que serão abertas até quatro vagas para a contratação emergencial de agente de pesquisa e coleta de dados para cadastro de Programas Sociais.
A MENSAGEM RETIFICATIVA ACOMPANHA O PROJETO PRINCIPAL, CUJO RELATORES JÁ FORAM DESIGNADOS ANTERIORMENTE:
CCR: Vereadora Daiana Bald
COF: Vereador Flavio Habitzreiter
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1725
✅Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 67/21- Alterando os seguintes anexos da LDO para 2022: Relação de todos os Programas; Programa 0100 – Câmara Municipal de Vereadores; Programa 0110 – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços; Programa 0125 – Desenvolvendo a Mobilidade na Área Rural; Programa 0131 – Produção, Distribuição e Comercialização de Alimentos de Origem Animal; Programa 0136 – Patrulha Agrícola Municipal; Programa 0141 – Desenvolvimento das Atividades Econômicas.
A MENSAGEM RETIFICATIVA ACOMPANHA O PROJETO PRINCIPAL, CUJO RELATOR JÁ FOI DESIGNADO ANTERIORMENTE:
COF: Vereador Flavio Habitzreiter
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1719
✅Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 68/21- Alterando a redação do art. 4º do projeto, conforme orientação técnica, no sentido de constar “superávit financeiro” em vez de “saldo financeiro” do exercício anterior, para ser incluído no orçamento a previsão do pagamento de R$ 20.000,00 referente à Campanha Caminhão de Prêmios da CACIS.
A MENSAGEM RETIFICATIVA ACOMPANHA O PROJETO PRINCIPAL, CUJO RELATOR JÁ FOI DESIGNADO ANTERIORMENTE:
COF: Vereador João Roque Boll
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1722
✅Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino, em cadastro de reserva, mediante a utilização da lista de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado já realizada.
Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereadora Daiana Bald
COF: Vereador Edivan Baron
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1730
✅Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021- Institui a doação de Kits de livros literários para os alunos da rede municipal de ensino municipal.
O Kit de livros compreende seis livros de literatura adequados à faixa etária do estudante, de diversos autores, bem como sacola padronizada com o Logo do Projeto de leitura desenvolvido pela SMEC, com o título “Leiture-se”.
Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereadora Daiana Bald
COF: Vereador João Roque Boll
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1731
✅Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021- Autoriza o Poder Executivo na contratação emergencial de 01 Psicólogo e 01 Assistente Social, para atuarem no CRAS e no CREAS, respectivamente, no período de gestação e licença maternidade das profissionais do quadro.
A carga horária dos profissionais a serem contratados será de 40 horas semanais, com remuneração padrão 10.
Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereadora Daiana Bald
COF: Vereador Flavio Habitzreiter
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1737
✅Projeto de Lei Legislativa nº 11 de 2021- Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS, no sítio da Prefeitura Municipal, a ser atualizada mensalmente, como forma de dar divulgação e transparência destas informações.
Autor: Edivan Baron.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL:
CCR: Vereadora Daiana Bald
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1628
✅Projeto de Lei Legislativa nº 15 de 2021- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na Contratação Emergencial de Procurador Jurídico do Legislativo Municipal, em função da licença da profissional do quadro.
A carga horária do contrato será de 15 (quinze) horas semanais e a remuneração será de 2.204,56 mensalmente.
Autor: Vereadores Paulo G. Sattler, Edivan N. Baron - Mesa Diretora da Câmara.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereador Gilmar Maier
COF: Vereador João Roque Boll
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1743
✅Projeto de Lei Legislativa nº 16 de 2021- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir Cadastro de Reserva para Contratação Temporária de Servente.
A carga horária do contrato será de 20 (vinte) horas semanais e a remuneração será de R$ 603,27 mensais.
Autor: Vereadores Paulo G. Sattler, Edivan N. Baron - Mesa Diretora da Câmara.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereador Gilmar Maier
COF: Vereador Flavio Habitzreiter
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1744
*** RESUMO DAS INDICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Indicação nº 84 de 2021- Sugere a instalação, ao lado da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta, de uma academia de ginástica ao ar livre para ser utilizada pelos associados do grupo de idosos e demais pessoas da comunidade.
Autor: Jair Locatelli, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1738
▶️Indicação nº 85 de 2021- Sugere a instalação de uma rede de água na localidade de Floresta Turvo, beneficiando doze famílias, e perfuração do poço artesiano.
Autor: Jair Locatelli, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Paulo Sattler.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1739
▶️Pedido de Informação nº 43 de 2021- Solicita quantos bebedouros existentes em propriedade rurais do nosso Município necessitam de reabertura e limpeza, que constam como prioridade e cujos proprietários precisam ser logo atendidos.
Autor: João Boll, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1741
▶️Pedido de Providências nº 106 de 2021- Solicita melhorias nas estradas da Linha Caturrita, Barra da Romana, especialmente na entrada da propriedade de Nair Engster.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva e Márcia de Oliveira.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1729
▶️Pedido de Providências nº 107 de 2021- Solicita o patrolamento, encascalhamento e rolagem da estrada principal do Distrito da Floresta, e as estradas secundárias, como por exemplo no trecho até a localidade da Costa do Turvo, que entra logo após o campo de futebol do Grêmio da Floresta, entre outras.
Autor: Jair Locatelli, com o apoio dos vereadores Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1732
▶️Pedido de Providências nº 108 de 2021- Solicita a colocação de um bueiro logo abaixo da propriedade do Sr. Rogerio Ehrembrink, no Distrito da Floresta.
Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1733
▶️Pedido de Providências nº 109 de 2021- Solicita a colocação de um bueiro na estrada da linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Alemão Becker.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1734
▶️Pedido de Providências nº 110 de 2021- Solicita o patrolamento da Rua Rio Grande do Norte, no Distrito de Bela Vista, e colocação de cascalho e rolagem.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1735
▶️Pedido de Providências nº 111 de 2021- Solicita a colocação de bueiro na localidade de Esquina Santo Antonio, na entrada para a propriedade do Sr. Milton Schmidt.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1736
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Daiana Bald, João Roque Boll, Marcia de Oliveira, Edivan Baron, Ingomar Sadtner, Flavio Habitzreiter, Jair Locatelli, Luis da Silva, Gilmar Maier, Paulinho Sattler e Osvaldir Urnau.
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Marcia de Oliveira e Jair Locatelli.
***TRIBUNA POPULAR***
O espaço da Tribuna Popular foi ocupado pelo Sr. Luis Carlos Costa, representante da Associação dos Moradores do Bairro Frei Olímpio, que explanou sobre a instalação de duas casas mortuárias, sendo uma na cidade de Três Passos e outra no distrito de Bela Vista, construção esta que se dará com recursos de verba Federal que está por vir. Em relação ao projeto novas tratativas serão discutidas com o Prefeito Municipal.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).