Foi realizada nesta segunda-feira, 25 de Abril, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021- Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
O imóvel é uma fração de terras destinada ao “Aeroporto Municipal de Três Passos”, compreendendo 300.000m².
A seleção do concessionário será realizada através de processo licitatórios na modalidade concorrência. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito
✅Mensagem retificativa ao PL nº 92, de 2021, que trata da concessão da área de terras do aeroporto municipal para uso agrícola, é conforme apontado pela orientação técnica e sugerido pelas Comissões Permanentes, no sentido de fixar o prazo de vigência para a concessão de 02 anos, vedar a terceirização por parte do cessionário e revogar a lei municipal que previa a cessão de uso para a Corsan.
✅Emenda nº 8 de 2022 - Subemenda à emenda nº 4, de 2022, que modifica o art. 5º projeto de lei nº 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão da matéria foi: Paulinho Sattler.
* A EMENDA Nº 8/22 FOI APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COM A MENSAGEM RETIFICATIVA
✅Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 - Altera a Lei 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos.
As alterações são no sentido de incluir o Cargo de Diretor de Trânsito, que será ocupado por servidor que ora ocupa cargo de Diretor de Serviços Urbanos, o qual ficará extinto a partir de então; também será extinto o Cargo de Supervisor Geral de Trânsito e criado o cargo de Supervisor Geral de Sinalização Viária; ainda, diminui-se o número de vagas de Supervisor para aumentar a remuneração dos demais.
O objetivo é regularizar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e o funcionamento da Divisão de Trânsito, onde as Leis Federais, Estaduais e Municipais direcionam a responsabilidade do trânsito para o Diretor de Trânsito.
Ainda, propõe-se a extinção do Cargo se Supervisor de Serviços de Recuperação e Pavimentação, para reajustar a remuneração dos demais Supervisores, assim diminui-se de cinco para quatro o número de vagas e amplia-se a remuneração. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
✅Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal Municipal ao projeto de lei nº 17, de 2022, que altera a Lei 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos.
A alteração é no requisito para provimento do cargo a ser criado de Supervisor Geral de Sinalização Viária, passando de ensino fundamental completo para ensino médio completo.
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
✅Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros, com carga horária de 40 horas semanais, utilizando-se a fila de espera do processo seletivo 062/2021, para atuarem na ESF Pindorama e na Unidade de Saúde Prisional. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
✅Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal Municipal ao projeto de lei nº 32, de 2022, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros.
A alteração, principalmente, é no sentido de que a contratação emergencial será de apenas um profissional enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família.
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.633/21, que dispõe sobre o programa de incentivo à inseminação artificial de bovinos leiteiros no Município de Três Passos.
A alteração é no sentido de aumentar o valor do pagamento, de até 4 URM por dose de sêmen, para 8 URM.
O aumento do incentivo vem a compensar alguns questionamentos referentes ao acasalamento do custo da inseminação artificial, que garante a qualidade genética dos animais nascidos. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito
* APROVADO POR UNANIMIDADE
NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 - Institui o Programa Porteira Adentro no município de Três Passos.
O objetivo do Programa é o incentivo ao desenvolvimento das atividades agropecuárias, efetivado através de ações que visam proporcionar infraestrutura necessária para melhorias de trafegabilidade dos acessos às propriedades rurais, do entorno (pátio) das respectivas benfeitorias e valas de silagem de forma duradoura, garantindo o escoamento da produção.
O incentivo será no sentido de executar a pavimentação poliédrica com pedras irregulares, encascalhamento e/ou revestimento com pó de pedra em trechos de acesso à sede da propriedade e no entorno/pátio de suas benfeitorias e valas de silagem, conforme normativas legais e interesse dos produtores rurais. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022- Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio e apoio, mediante contrapartida de publicidade, para os eventos realizados pelo Município de Três Passos/RS e espaços públicos, tais como campanhas, feiras, festivais, congressos, shows, seminários e festividades.
Por patrocínio, entende-se toda a transferência de apoio/bens/serviços para a realização de eventos promovidos pelo Município, de forma gratuita e em caráter definitivo, sendo um meio de facilitar/auxiliar eventos sociais de caráter público. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande, que faz divisa entre estes Municípios, na estrada intermunicipal que liga as localidades de Linhas Católica e Santo Antônio, em função de que a ponte foi sido destruída neste, devido à intensa precipitação pluviométrica. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola.
A criação dessas duas vagas tem o intuito de suprir a vaga da Secretária que entrará em licença maternidade, e a outra vaga será para cadastro reserva.
A forma de seleção será através da utilização da lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado - edital nº 0232/2021. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitztreiter e Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 - Altera a Lei 5490/19 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP.
A alteração da Lei é no sentido de ampliar a carga horária do cargo de contador do Instituto de Previdência, passando de 20 horas semanais para 37,5 horas semanais, com a finalidade de suprir às crescentes demandas de trabalho do cargo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitztreiter e Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores, visto que atualmente no quadro municipal temos 22 cargos de operador para a Secretaria de Transportes, Agricultura e Obras e Viação, sendo destes 05 cargos vagos e 05 servidores afastados.
Além disso, no ano de 2021 foram recebidos dois rolos compactadores novos, duas retroescavadeiras novas e uma moto niveladora. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram:Flavio Habitztreiter, João Boll, Evandro Mohr e Jair Locatelli
✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.
Atualmente, no quadro de cargos existe somente uma engenheira civil concursada e uma engenheira civil com contrato emergencial, que vence em agosto deste ano.
Tendo em vista a demanda existe no município em serviços de realização de projetos na área de pavimentação de ruas, projetos de reforma e construção de escolas, creches e postos de saúde a contratação emergencial torna-se necessária e urgente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.
Atualmente, no quadro de cargos existe somente uma engenheira civil concursada e uma engenheira civil com contrato emergencial, que vence em agosto deste ano.
Tendo em vista a demanda existe no município em serviços de realização de projetos na área de pavimentação de ruas, projetos de reforma e construção de escolas, creches e postos de saúde a contratação emergencial torna-se necessária e urgente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
Atualmente existe no quadro um cargo de topógrafo efetivo vago e um emergencial ocupado, cujo contrato encerra em setembro do corrente ano.
É necessário mais um profissional topógrafo para atender às demandas de levantamento topográficos e georreferenciados para encaminhar projetos e seus desmembramentos e unificações, bem como da necessidade dos levantamentos topográficos das ruas a serem asfaltadas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
Atualmente existem no quadro duas vagas para o cargo efetivo, sendo que havia uma vaga de contrato emergencial, cuja vigência da lei expirou.
O único fiscal efetivo em atividade já possui tempo de serviço para se aposentar, profissional este que não consegue atender a toda a demanda. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
Atualmente existem no quadro duas vagas para o cargo efetivo, sendo que havia uma vaga de contrato emergencial, cuja vigência da lei expirou.
O único fiscal efetivo em atividade já possui tempo de serviço para se aposentar, profissional este que não consegue atender a toda a demanda. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter, João Boll, Gilmar Maier, Jair Locatelli e Edivan Baron
✅Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores.
No quadro, hoje, existem dois cargos de pintor, que estão vagos, sendo que diante da demanda de muita pintura, como a sinalização das vias públicas, prédios públicos administrativos, escolas, creches, postos de saúde e praças, faz-se necessária a contratação emergencial. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários.
São 40 cargos de operário existentes hoje no quadro, sendo que constam 32 vagas ocupadas em todas as Secretarias.
A Secretaria de Obras não consegue atender a todas demandas de serviços solicitados, como por exemplo as situações das vias públicas, sendo necessária a contratação emergencial. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Jair Locatelli e Evandro Mohr
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos.
A alteração na Lei é no sentido de ampliar o número de vagas dos cargos da Classe A, de 12 para 170, para a realização do Concurso Público do Magistério, uma vez que, todo professor ao ingressar na carreira, inicia na Classe A, mas as atuais 12 vagas existentes não serão suficientes para suprir a necessidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, a qual instituiu o plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
A alteração na lei refere-se especialmente ao pagamento do Custeio Suplementar – Passivo Atuarial, de forma a compatibilizar as informações contidas no sistema de Previdência Social com a nova projeção atuarial, passando o Município a pagar aportes mensais com aumentos graduais e constantes, incidentes sobre a totalidade da remuneração da contribuição dos segurados, conforme tabela. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Jair Locatelli
COF: Evandro Mohr
✅Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022- Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
A alteração na lei é no sentido de transferir o setor do Turismo para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, e modificar a nomenclatura desta Pasta para Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: Evandro Mohr
** RESUMO DO REQUERIMENTO E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Requerimento nº 12 de 2022, Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 2 de maio de 2022 a 11 de maio de 2022.
Autor: João Boll – Vereador do PP
▶️Pedido de Providências nº 60 de 2022, Solicita a instalação de faixa elevada para pedestre em frente à Escola Primeiros Passos, considerando o movimento da escola, crianças que aguardam o transporte escolar, CIAC SUS, clientes do mercado e clientes da fruteira.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
▶️Pedido de Providências nº 61 de 2022, Solicita a instalação de bancos e uma cobertura em frente ao CIAC SUS, para os pacientes que aguardam consulta, considerando que boa parte dos pacientes são pessoas de idade, gestantes e pais com criança de colo.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
▶️Pedido de Providências nº 62 de 2022, Solicita o cascalhamento e rolagem do cerro próximo a propriedade de Elo Fockin, em Vista Alegre Bela Vista, devido que os agricultores encontram dificuldades para circular com as maquinários agrícolas naquele local.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real, Paulo Sattler,
▶️Pedido de Providências nº 63 de 2022, Solicita a instalação de uma parada de ônibus na localidade de Lajeado Cascatinha, próximo à Ervateira Celeiro, bem como de um quebra-molas (redutor de velocidade), pois várias crianças esperam o ônibus escolar naquele local.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
*** TRIBUNA POPULAR***
O espaço da Tribuna Popular foi ocupada pela representante dos profissionais de Agentes de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Três Passos, Sra. Andreia Oliveira, Enfermeira Coordenadora dos Agentes de Endemias.
Na oportunidade a coordenadora pediu a ajuda e colaboração da comunidade para combater o mosquito Aedes aegypti, que é o mosquito transmissor da dengue, para que a população mantenha seus pátios limpos, bem como as calhas e principalmente as caixas d'água.
Foi explanada ainda, sobre o panorama da dengue no município, que no ano de 2020 foi de 449 doentes sendo 507 notificados, em 2021 teve 3 casos de dengue e 29 notificados e no ano de 2022 até o momento tem 8 casos positivos e 43 notificações.
Algumas das atividades desenvolvidas no combate ao mosquito são: entrega de sombrite, sendo que até o momento foram entregues 664 sombrites, entrega de pedras de cloro, trabalho de prevenção e conscientização, vistoria nas residências, fumacê nas ruas do município, trabalho este realizado por oito agentes de endemias.
Os principais sintomas da dengue são: mancha vermelha no corpo, dor muscular, fadiga, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, febre (maior que 38,5ºC), perda de apetite e dor abdominal, caso a pessoa apresente esses sintomas, deverá procurar o médico para diagnóstico e tratamento.
Os vereadores João Boll, Luis da Silva, Liane Konrad,Gilmar Maier, Flavio Habitzreiter, Evandro Mohr, Nelita Real, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Paulinho Sattler fizeram perguntas aos convidados.
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço do Grande Expediente e das Explicações Pessoais foram suprimidos.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
