REALIZADA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
*APROVADO POR UNANIMIDADE
✅Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.
*APROVADO POR UNANIMIDADE
✅Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.
*APROVADO POR UNANIMIDADE
***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023: Altera a Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: João Boll.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023: Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flávio Habitzreiter e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023: Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos – IPSTP a implantar e pagar mensalmente em folha de pagamento o benefício de aposentadoria na forma da sentença proferida nos autos do processo nº 9000583-77.2016.8.21.0075 e dá outras providências.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Ingomar Sandtner e João Boll.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Tributário.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Gilmar Maier, Nader Ali Umar e Diego Hider Maciel.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas com direito a paridade; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP, exceto aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier, João Boll, Nader Ali Umar e Diego Hider Maciel.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 9 de 2023: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: Gilmar Maier.
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: Paulo Satler
✅Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Engenheiro Eletricista.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flávio Habitzreiter
COF: João Boll
** RESUMO DAS INDICAÇÕES E DOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
✅Indicação nº 90 de 2023: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de calçamento junto ao acostamento da RSC472, no trecho até o campo do Bananeiras.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3178
✅Indicação nº 91 de 2023: Sugere para que se faça um calçadão, com tijolos ou lajotas intertravados, no trecho entre o trevo da entrada da cidade, próximo à Marmoraria Schneider, até o Posto Ipiranga na BR468.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3179
✅ Pedido de Providências nº 32 de 2023:Solicita a colocação de faixas de segurança na esquina próximo à Escola ldo Meneghetti.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3177
✅ Pedido de Providências nº 33 de 2023: Solicita a instalação de três tubos e alargamento da Rua Menino Bernardo.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3182
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O Espaço do Grande Expediente e das Explicações Pessoais foi suprimido por acordo dos vereadores.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).