Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de Agosto, a 25ª Sessão Ordinária de 2023, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
*** INDICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO***
Conforme dispõem os arts. 67 e 168 do Regimento Interno da Câmara, houve a formação da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A formação da Comissão Especial atendeu ao critério da proporcionalidade partidária, como ocorre em relação às Comissões Permanentes, ficando assim constituída:
PSDB - titular Nader Umar e suplente João Boll
PTB - titular Edivan Baron e suplente Flavio Habitzreiter
PT - titular Gilmar Maier e suplente Paulo Sattler
Após os membros da Comissão Especial terem se reunido com o consultor do Igam, foi definido que haverá apenas a revisão do Regimento Interno e, posteriormente, a atualização da Lei Orgânica nos pontos que se conectarem com o Regimento Interno.
A Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno ficou assim constituída:
PSDB: titular Nader Umar / suplente Ingomar Sandtner
PTB: titular Luis da Silva / suplente Edivan Baron
PT: titular Gilmar Maier / suplente Daiana Bald
***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de um profissional Arquiteto, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração padrão 09, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração padrão 05, para atuarem junto às unidades de saúde ESF Bela Vista, ESF Centro e farmácia básica, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração padrão 3, para atuarem nas escolas da rede pública municipal de ensino, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter, Daiana Bald, Luis da Silva e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem, com carga horária semanal de quarenta horas e remuneração padrão 8, para atuarem junto às unidades de saúde ESF, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem, com carga horária semanal de vinte horas e remuneração padrão 8, para atuar junto ao posto de saúde prisional, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros, com carga horária semanal de quarenta horas e remuneração padrão 10, para atuarem junto às unidades de saúde, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro, com carga horária semanal de vinte horas e remuneração Padrão 10, para atuar junto ao posto de saúde prisional, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023- Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista, prevendo que a carga horária semanal seja de quarenta horas e remuneração padrão 10, com base no Plano de Classificação de Cargos e Funções. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Paulinho Sattler e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos, no sentido de prever a renovação dos contratos até 31 de dezembro de 2023. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal,
🗣 O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: Paulinho Satter.
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023- Altera os arts. 14, 25, 42 e 55 da Lei Complementar nº 73, de 24 de janeiro de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
Após aprovação e publicação da referida Lei Complementar, foi verificada a necessidade de adequação de alguns dos seus dispositivos, para correção de equívocos na numeração de incisos e parágrafos, bem como de texto do dispositivo, sendo que as alterações não dizem respeito ao seu conteúdo, mas tão somente a adequações redacionais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: João Boll
✅Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023- Altera os arts. 48, 101-B, 113-G, 126 a 129, 132, 132-A, 132-B, 133, 134 e 150 da Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos.
Após aprovação e publicação da referida Lei Complementar, foi verificada a necessidade de adequação de alguns dos seus dispositivos, para retificar a numeração de incisos, para padronizar a nomenclatura utilizada no texto para a “licença por motivo de maternidade”, “licença por motivo de paternidade” e “licença por motivo de doença”, corrigir alguns erros de grafia e alterar o inciso I do art. 132, para adequá-lo à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em decisão plenária proferida na ADI nº 6327, estabeleceu como marco inicial da licença por motivo de maternidade a alta hospitalar da mãe ou da criança, o que ocorrer por último.
Ressalvada a alteração do inciso I do art. 132, as demais alterações tratam de ajustes que não alteram o conteúdo do texto. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.742 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
O contrato do profissional se encerra em 22 de novembro de 2023, fazendo-se necessária a alteração da referida Lei, especificamente a prorrogação de prazo, para que as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação continuem em pleno andamento, sendo que será realizado concurso público para provimento do referido cargo.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.738 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois secretários de escola.
Os contratos dos profissionais se encerram em 13 de setembro de 2023, fazendo-se necessária a alteração da referida Lei, especificamente a prorrogação de prazo, para que as demandas da Secretaria Municipal de Educação continuem em pleno andamento, sendo que será realizado concurso público para provimento do referido cargo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: Daiana Bald
✅Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.601 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Tesoureiro.
O contrato do profissional se encerra em 9 de setembro de 2023, fazendo-se necessária a alteração da referida Lei, especificamente a prorrogação de prazo, para que as demandas da Secretaria de Finanças continuem em pleno andamento, sendo que será realizado concurso público para provimento do referido cargo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: Daiana Bald
✅Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00, para a contabilização referente ao repasse, com fundamento na Lei nº 5.897, de 2023, que institui a Lei de Patrocínio. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COF: João Boll
✅Emenda nº 11 de 2023- Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos.
A alteração refere-se à redução de um metro para cinquenta centímetros a distância mínima entre as sepulturas novas dos cemitérios do nosso município, a partir do dia 1º de setembro de 2023. Autor: Diego Maciel
A Emenda modificativa acompanha o projeto inicial, cujo os relatores são:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: Paulinho Sattler
** RESUMO DO REQUERIMENTO, INDICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Requerimento nº 34 de 2023, Requer o encaminhamento de voto de louvor aos Senhores Jaime Ledur e Glaci Schneider, pelo trabalho com a melhoria da Estação Rodoviária e anos de serviço a Três Passos. Autor: Nader Umar, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
▶️Indicação nº 106 de 2023, Sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Piratini, próximo ao ESF Padre Gonzales e à Creche Vovó Paulina.Autor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Indicação nº 107 de 2023, Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para o aumento do vencimento dos servidores ocupantes do cargo de operário do Parque de Máquinas, passando do nível 2 para o nível 5. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 108 de 2023, Sugere o restabelecimento da tradição do desfile cívico de 7 de Setembro em nosso município, abrindo o espaço para empresas e entidades, requisitando a participação de órgãos de segurança pública, fazendo a divulgação na imprensa, com a criação da Banda Marcial Municipal, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva,
▶️Indicação nº 109 de 2023, Sugere a realização de palestras nas escolas sobre o bullying e problemas psicológicos, onde também se faz necessária a caixa do desabafo, para os alunos escreverem sobre os seus dramas particulares, conforme o Programa Câmara Mirim. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 110 de 2023, Sugere a instalação de abrigo na parada de ônibus no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemitério comunitário, e a instalação de brinquedos para as crianças em terreno da Prefeitura Municipal, próximo ao cemitério, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar.
▶️Indicação nº 111 de 2023, Sugere a colocação de calçamento ou camada asfáltica na Estrada do Erval Novo, no trecho entre a BR468 até o local onde terá o início do asfalto, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Jair Locatelli, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Nader Umar
▶️Indicação nº 112 de 2023, Sugere a contratação de neuropediatra para atuar junto às escolas de Três Passos, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 113 de 2023, Sugere a realização de um concurso de redação “Ler e Escrever”, entre os alunos do 5º ao 9º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
▶️Indicação nº 114 de 2023, Sugere melhorias no transporte público, colocar monitores, também melhorias nas calçadas e rampas de acesso, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 115 de 2023, Sugere a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência em nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 116 de 2023, Sugere a criação de um espaço especializado para consultas e diagnósticos para todos os tipos de deficiência, via SUS, de forma gratuita, no nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 117 de 2023, Sugere a contratação pelo Município de Três Passos de mais profissionais da área da psicologia, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Nader Umar, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
▶️Indicação nº 118 de 2023, Sugere que seja cumprida a Lei nº 12.764/2012, que garante ao aluno com TEA – Transtorno de Espectro Autista o acompanhamento de um monitor durante o período escolar de forma integral, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Indicação nº 119 de 2023, Sugere a instalação de faixa elevada ou quebra-molas na Rua David Canabarro. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
▶️Pedido de Informação nº 33 de 2023, Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos seus ESF's, com seus respectivos agentes de saúde, informe o número de pacientes acamados pertencentes a cada ESF. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Pedido de Providências nº 38 de 2023, Solicita a instalação de redutores de velocidade entre o estacionamento do Empório do Boliche até os Pavilhões da Feicap e a retirada do estacionamento oblíquo em frente ao Supermercado Colono, conforme Programa Câmara Mirim. Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
▶️Pedido de Providências nº 39 de 2023, Solicita limpeza do terreno e colocação de tubulação de água pluvial, nos fundos do prédio da Wizard, que liga os terrenos do Sr. Helio Pretto, Heloi Ritter e Dora Araci, terreno esse localizado com entrada pela Avenida Ijuí com a saída pela Rua João Artur Bohn. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O Espaço do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Luis da Silva, Diego Maciel, João Boll, Paulinho Sattler, Edivan Baron, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Flavio Habitzreiter e Gilmar Maier.
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelo vereador: João Boll.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
