REALIZADA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar, declarado área especial de interesse social pela Lei Municipal nº 5363, de 2018. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2301
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
✅Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527, de 2019, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Três Passos (SIM/TP), para aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF – RS). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2302
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
✅Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022- Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal do dia 28/12/2022 (quarta-feira), para o dia 26/12/2022 (segunda-feira). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2303
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
✅Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.741, de 2022, referente à contratação emergencial de um pedreiro, para que sua base remuneratória seja o Padrão 5, conforme Plano de Cargos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2315
* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
NA ORDEM DO DIA FOI DISCUTIDA PREVIAMENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família, no valor de R$ 15.000,00 conforme orçamento impositivo, para a aquisição de um notebook e reforma da cozinha e da despensa da entidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2317
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Diego, João, Gilmar, Paulinho e Luis.
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2322
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Diego Maciel
COF: João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2325
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Jair Locatelli
✅Projeto de Lei Legislativa nº 11 de 2022- Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2306
**RESUMO DOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES **
▶️ Pedido de Informação nº 25 de 2022, Solicita um relatório das horas-máquina contratadas com a empresa vencedora da licitação, do custo da cada hora por máquina, da quantidade das horas que foram contratadas para cada máquina. Solicita também informações se o fiscal acompanha o início e o término de cada serviço prestado, e um relatório semanal dos dias de serviço prestado de cada operador de máquina, com o local, horário de início e término.
Autor: João Boll, com o apoio dos vereadores Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Nader Umar.
▶️ Pedido de Providências nº 112 de 2022, Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Romana Seca, em direção à ponte do Rio Turvo, próximo à propriedade do Sr. Schwade; bem como na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen, Nader Umar.
▶️ Pedido de Providências nº 113 de 2022, Solicita a realização de melhorias nas estradas das localidades de Vista Alegre, Distrito de Padre Gonzales, nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Eckert, e de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Restorf e Rudi Mick; e na Rua Goiás, Distrito de Bela Vista, próximo à empresa Marcenaria Streit.
Autor: João Boll, com o apoio dos vereadores Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Nader Umar.
▶️ Requerimento nº 44 de 2022, Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de setembro de 2022.
Autor: Gilmar Maier.
*** TRIBUNA POPULAR***
A Tribuna Popular foi ocupada pelas representantes da Polícia Civil, a Comissária Luciana Rolim e a Escrivã de Polícia e autora do livro "As Crônicas da Liberdade" Marta Azzolin fez o convite para o lançamento da obra, que será durante a realização da FEICAP, no Stand do Sicredi, no dia 8 de outubro, às 17h.
Marta falou sobre o livro, que contém 14 crônicas referentes a mulheres que atendeu no seu trabalho e tem por objetivo mostrar às adolescentes o que as mulheres mais velhas não contam, muitas vezes por vergonha.
A obra traz um alerta às jovens sobre o modo de agir dos agressores quanto à violência doméstica e a relação chefe/funcionária, para que elas possam decidir o melhor a fazer ao entrar em uma relação ou iniciar a sua carreira profissional e evitar esse sofrimento.
Também fizeram uso da Tribuna Popular os alunos Liandro Carlotto Schultz, Leandro Prediger e Leonardo Cristiano Uebel, Presidentes dos Grêmios Estudantis Orgulho de Ser Águia - OSA da Escola Águia de Haia e Euclides da Cunha da Escola Érico Veríssimo, e do Grêmio Cívico Literário Monteiro Lobato do Colégio Ipiranga.
Liandro falou sobre as dificuldades vivenciadas atualmente pelas escolas públicas, especialmente pelo corte de verbas na área da educação.
Disse que o suicídio é algo preocupante em nossa cidade e região, fruto do desespero das pessoas; que vivencia a preocupação dos colegas quanto ao seu futuro profissional e financeiro, qual curso fazer na faculdade, gerando apreensão.
Destacou que o papel do Grêmio Estudantil é conscientizar e mostrar aos alunos especialmente sobre a esperança em um futuro melhor. Ressaltou que o movimento estudantil é importante na sociedade devido à formação de novas lideranças entre os jovens.
Leonardo destacou que o Grêmio Cívico Literário Monteiro Lobato foi fundado em 1970 e tem papel muito importante no trabalho de agir responsável, liderança, trabalho em equipe e democracia junto aos alunos; também tem o papel de incentivar os jovens a atuar na vida pública no sentido de construir uma sociedade melhor; envolve-se na organização da FETRELI.
Disse que representa uma grande experiência participar do Grêmio e que mantém contato constante com a direção do Colégio. Leandro disse que o Grêmio Estudantil OSA objetiva representar a escola dentro dela e também externamente, junto a outras entidades; atua na confecção da carteira de estudante, que dá direito aos jovens descontos em eventos, como a Feicap e o cinema.
Também atua no clube de leitura, interséries (esporte), festa junina e dia das crianças.
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
Conforme acordado entre os parlamentares, o espaço do Grande Expediente e Explicações Pessoais foi suprimido.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).