REALIZADA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Foi realizada nesta segunda-feira, 17 de Outubro, a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
*** POSSE DE VEREADOR SUPLENTE***
O suplente de vereador Adenir Roque Schmitz (PT), prestou o compromisso de posse e assinou o respectivo termo, assumindo assim a vaga da Bancada do PT, em função da licença do vereador Diego Maciel, que pediu a licença do cargo de vereador para tratamento de saúde, pelo período de 14 a 24 de outubro de 2022.
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.
✅Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 130/22 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência.
A alteração é no sentido de retirar a previsão de autorização para realização de licitação, prevista no art. 8º do projeto, com base na orientação técnica e conforme solicitação das Comissões Permanentes.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2331
🗣Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: João Thiesen, Paulinho Satter, Nader Umar, João Boll, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sadtner, Jair Locatelli e Edivan Baron.
*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
✅Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2022-Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2328
🗣Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Paulinho Sattler, João Thiesen, João Boll, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nader Umar, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Flavio Habitzreiter e Edivan Baron.
*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI
NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022- Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício 2022, no valor de R$ 35.000,00, para correta contabilização do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte da Câmara de Vereadores. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2336
🗣O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: João Thiesen
✅Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022- Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de R$ 7.500,00, para correta contabilização do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte do Instituto de Previdência. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2335
🗣O vereador que utilizou o espaço na discussão prévia do projeto foi: João Boll
*** RESUMO DA PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022, Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 serventes, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração padrão 2, para atuarem na rede municipal de ensino.
As contratações temporárias visam a atender às faltas existentes no quadro, em substituição a duas serventes que se encontram em licença saúde e maternidade, e a três serventes que têm aposentadoria prevista para o final do mês de agosto e início do mês de setembro, sendo que as demais vagas serão para cadastro reserva.
No momento existem 45 serventes contratadas pela Lei Municipal 5600/2021, sendo que destas 38 foram designadas para a Secretaria Municipal de Educação. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2337
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: João Boll
** RESUMO DO REQUERIMENTO E DA INDICAÇÃO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️ Requerimento nº 46 de 2022, Requer licença para tratamento de saúde no período de 14 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2022.
Autor: Diego Maciel
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2338
▶️Indicação nº 58 de 2022, Sugestão ao Senhor Prefeito Municipal para que os Conselheiros Tutelares do Município também sejam beneficiados com a cesta básica.
Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2339
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O Espaço do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Nader Umar, João Boll, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Gilmar Maier, Paulinho Sattler, Jair Locatelli e Ade Schmitz.
Conforme acordado entre os parlamentares, o espaço das Explicações Pessoais foi suprimido.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).