REALIZADA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Foi realizada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***

✅Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2024- Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

✅Emenda nº 21 de 2024- Emenda supressiva ao projeto de lei legislativa nº 14 de 2024, que altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

A Emenda propõe supressão da alteração referente ao art. 2º da Lei Municipal nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que tratava da previsão da revisão geral anual, conforme orientação técnica da DPM. 

Autora: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Nader Umar e Gilmar Maier.

** ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE***

Com o falecimento do vereador Edivan Baron, ocorreu a vaga do cargo de Vice-Presidente, e conforme o art. 24 do Regimento Interno, vagando-se qualquer cargo da Mesa Diretora, será realizada eleição para seu preenchimento. 

O Vice-presidente eleito por unanimidade dos votos, para ocupar a vaga até 31 de dezembro de 2024, foi o vereador Luis da Silva.

*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***

O espaço do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Diego Maciel, Nader Umar, Gilmar Maier, Paulinho Sattler, João Boll e Maria Helena Krummenauer.

O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelo vereador: Nader Umar.

*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço:  https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook  (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).