Foi realizada nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária de 2024, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
*** RESUMO DA PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024- Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
O imóvel é uma fração de terras com a área de 10.000m², dentro de uma área maior de 43.041,65m², de propriedade do Esporte Clube Combinados de Boa Vista da Romana.
A doação possibilitará o uso e manutenção por parte do Município, bem como a realização de melhorias na estrutura existente, inclusive campo de futebol, com recursos de emenda impositiva, para que a sociedade realize atividades esportivas e recreativas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Luis da Silva
COF: Daiana Bald
***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Luis da Silva, João Boll, Nader Umar e Gilmar Maier.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Luis da Silva e João Boll.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 3 de 2024- Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: João Boll, Gilmar Maier e Flavio Habitzreiter.
** RESUMO DA PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS PARLAMENTARES***
▶️Requerimento nº 4 de 2024, Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. Autor: Daiana Bald
▶️Requerimento nº 5 de 2024, Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. Autor: Edivan Baron
▶️Indicação nº 12 de 2024, Sugere a aquisição de testes rápidos para a dengue. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Indicação nº 13 de 2024, Sugere a renovação/prorrogação dos contratos emergenciais dos agentes comunitários de saúde. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Indicação nº 14 de 2024, Sugere a contratação de dois fiscais para atuar na fiscalização de vendedores ambulantes ilegais, e um fiscal para fiscalizar os passeios públicos e terrenos baldios em nossa cidade. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 11 de 2024, Solicita informações junto ao Setor de Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se existe algum projeto em relação ao paisagismo em áreas do nosso município, nos bairros e também nos passeios públicos. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 12 de 2024, Solicita informações relativas às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação (publicações/programas em mídia impressa, rádios, televisão, internet e outras) ao longo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 13 de 2024, Solicita informações relativas à despesa com pessoal dos cargos em comissão e cargos de confiança do Executivo Municipal, dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 14 de 2024, Solicita informações relativas à abertura de bebedouros em propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Providências nº 10 de 2024, Solicita a aquisição de uniformes para as serventes que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Providências nº 11 de 2024, Solicita a aquisição de novos carrinhos e uniformes para os varredores de rua (garis). Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Providências nº 12 de 2024, Solicita a pavimentação do trecho da Rua Ricardo Ruckert, próximo à empresa JBS. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
*** TRIBUNA POPULAR***
A Tribuna Popular foi ocupada pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Maria Helena Gehlen Krummenauuer, e as servidoras: Solange Zeni Deitos, Elisa Vanessa Heisler, Raquel Rejane de Oliveira, Solange, Bohm, Daniela Bratz, Dra. Alexia Rentz e Carmem Schlemer, que falaram sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em relação à dengue no município de Três Passos.
Conforme exposto, o primeiro caso de dengue no município neste ano foi registrado em 05 de janeiro, e no final de janeiro já registrava 93 pacientes contaminados, contabilizando na data de ontem (26), 517 casos positivos para dengue.
Os principais sintomas são: dor de cabeça, tontura, dor atrás dos olhos, possível sangramento no nariz, náuseas e vômitos, perda de peso, dor nas articulações, manchas vermelhas, febre alta. A pessoa que apresentar os sintomas deverá procurar a unidade de saúde para fazer o teste, controle de plaquetas e eritócritos, receber orientação e medicação, e para iniciar a hidratação.
A dengue não tem um tratamento específico, mas como essa doença desidrata muito, é importante tomar 60ml de água por quilo de peso/dia, até dois dias após a febre cessar. Além da hidratação, os medicamentos prescritos são paracetamol e dipirona.
Algumas ações vem sendo desenvolvidas no município, como: disponibilização de conteiner, sombrite e cloro, repelente para gestantes, fumacê pesado, trabalho de conscientização nas escolas, reunião do Conselho de Saúde, Reunião Comitê de Enfrentamento dengue, capacitação sobre manejo do paciente com dengue, dentre outras atividades.
Os vereadores que fizeram perguntas aos convidados foram: João Boll, Paulinho Sattler, Gilmar Maier, Nader Umar, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Edivan Baron e Flavio Habitzreiter.
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O Espaço do Grande Expediente e das Explicações Pessoais foram suprimidos conforme previsto no art. 191 do Regimento Interno.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
