RESULTADOS DA 15ª FEICAP - EDIÇÃO DE OURO, FORAM APRESENTADOS NO ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR

No espaço da Tribuna Popular, da sessão ordinária realizada ontem, 24 de junho e presidida pelo vereador Vinicius Araújo, tivemos a presença do presidente da 15 ª Feicap – Edição Ouro, Alisson Müller e do tesoureiro Erhardt Hepp que apresentaram os resultados da feira.

Alisson destacou que a feira é de extrema importância para a região, não somente pelo resultado financeiro, mas em seu contexto geral.

Erhardt Hepp trouxe os números da feira, destacando a união das entidades na realização da feira, uma engrenagem que depende de muitas mãos para funcionar.

Alisson esclareceu que não existe aporte financeiro do município para a feira, que o mesmo investe em melhorias no parque para que a estrutura possa ser usada pela comunidade.

A parte mais difícil da realização da feira são as escolhas das atrações artísticas, tendo em vista que as mesmas são que trazem o resultado financeiro.

Alisson enfatizou o resultado positivo da feira e da emoção de ter presidido está 15º edição da Feicap comemorando os 50 anos da feira.

NÚMEROS DA FEIRA:

Hepp esclareceu que o Balaço da feira foi feito do dia 15/03/18 até o dia 07/06/19.

Despesas: R$1.455.254,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais)

Receita:     R$1.930.243,48  (Um milhão, novecentos e trinta reais, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos)

Resultado:  R$  474.948,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventos e quarenta e oito reais)

Com relação ao valor furtado da feira, Hepp esclareceu que já existe uma ocorrência policial registrada, e assim que a polícia der o retorno sobre a situação, a comissão central irá se reunir, para decidir como será feito o ressarcimento deste valor.

Destacou que nas últimas 3 feiras já foram investidos mais de R$500.000,00 (quinhetos mil reais) no parque, sendo que nesta edição já foram aplicados mais de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

Hepp elucidou que neste ano o estatuto foi alterado, onde as contas, além se serem analisadas pela comissão central, foram criados três conselhos fiscais, sendo que já existe parecer favorável para que o balanço seja aprovado. 

Alisson explicou que a comissão central irá se reunir para decidirem em quais ações e melhorias irá ser aplicado os recursos da feira.

Espaços comercializados na FEICAP

A primeira etapa de comercialização dos espaços desde a realização da 7ª Feicap, vem cumprindo um dos requisitos da feira, que é a venda, nos primeiros sete dias, para as empresas associadas da Cacis e Sindilojas com redução de valor. Após este período, abre-se espaço para o comércio três-passense, por 14 dias, e, somente depois que é aberto os espaços para expositores de outros municípios.

Alisson agradeceu o espaço que a Câmara disponibilizou para que pudessem ser feitos os esclarecimentos, tanto para os vereadores como para a comunidade.

Hepp agradeceu o reconhecimento e as palavras de incentivo proferidas pelos vereadores, declarando que este espaço, foi mais um ato pós feira, que demonstra que o trabalho foi realizado com sucesso e que sentem gratificados pelo resultado.

Acesse o facebook da Câmara Municipal de Três Passos e assista o vídeo da explanação na íntegra.

PAUTA DE PROJETOS

O PROJETO DE LEI Nº 54/19 que autoriza a contratação emergencial de dois profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto às unidades de saúde do Município, foi lido e será analisado na próxima reunião das comissões permanentes.
A contratação, em caráter temporário, se dará em função da implantação da Central de Imunobiológicos.

FORAM VOTADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE CINCO PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/19 - Altera a Tabela IX, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1991.
A alteração é no sentido de corrigir um equívoco na informação das alíquotas da taxa de coleta de lixo, constantes da Lei Complementar nº 50, de 21 de maio de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 47/19 – Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro, instrutor de corte e costura.

PROJETO DE LEI Nº 51/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do Município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.
Foi realizado levantamento quanto a todos imóveis (terrenos sem edificação) de propriedade do Município, que fossem passíveis de alienação, ou seja, aqueles que estão sem averbações na matrícula que os destinem para uso institucional ou APP, ou seja, desafetados.

PROJETO DE LEI Nº 52/19 - Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal de Três Passos e Três Passos. A revisão geral anual foi concedida por meio da Lei Municipal 5433/2019, mas o Município não alcançou o valor do piso nacional do magistério (proporcional a 20h), de modo que para a implementação do piso deve ser concedido aumento real em percentual para assegurar o referido valor (0,60%).

PROJETO DE LEI Nº 53/19 - Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo. A alteração refere-se à constituição dos membros do Conselho, indicando assim quais as entidades que o compõe.
Há necessidade de que o Conselho esteja atualizado, uma vez que esta é uma das exigências para recebimento de recursos dos demais órgãos, destinados ao turismo.

O profissional irá desenvolver suas atribuições junto ao Programa de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo assim funcionar como dispositivo de geração de renda e inserção no trabalho para seus participantes.

FRENTE PARLAMENTAR

Foi lido na sessão o requerimento assinado por todos os vereadores desta Casa, para criar a Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O objetivo desta Frente é ampliar o debate sobre o tema, promovendo avanços, tendo como consequência a mudança desse comportamento, além de contribuir para a estruturação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

As Frentes Parlamentares têm as suas regras definidas na Resolução de Mesa nº 10, de 18 de junho de 2019, ou seja, o requerimento deve conter, no mínimo, a assinatura de 1/3 dos vereadores (4 membros) e ser encaminhado à Mesa Diretora para conhecimento, que analisará os pressupostos de sua constituição.

INDICAÇÕES

Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de canos de PVC ao redor do tronco das árvores dos canteiros centrais, praças e no Lago Frei Ivo; o plantio de árvores nos passeios, em conjunto com os comerciantes e moradores do centro e dos bairros do nosso município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do canteiro central da Av. Ijuí, próximo à empresa Universal Veículos, a fim de prolongá-lo e melhorar o tráfego de veículos no local.