REUNIÃO COMISSÕES PERMANENTES

por Cris Bertaluci publicado 07/02/2019 12h05, última modificação 07/02/2019 12h05
Hoje, dia 07 de fevereiro, as 11h, se reunirão os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM ANÁLISE

 

Hoje, dia 07 de fevereiro, as 11h, se reunirão os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM ANÁLISE

Projeto de Lei Nº 96/18 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) advogado autárquico, para atuar junto ao instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Três Passos.

Projeto de Lei nº 05/2019, REMODELA O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITO MIRIM”, por meio do qual se busca envolver os alunos da rede pública municipal sobre a importância do exercício da cidadania, efetivando-se através de concurso, com a atuação dos vencedores como Prefeito, Vice, Chefe de Gabinete e Procurador Geral, por um dia, o que acontecerá durante a Semana da Criança, no mês de outubro, propiciando um olhar ao jovem sobre o cotidiano da Administração Municipal.

Relatores:

Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Nader Umar

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereadora Marli Franke

 

Projeto de Lei nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRÊS PASSOS, NA FORMA DE SERVIÇOS E OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE EMPREENDIMENTOS, propiciando incentivo às empresas dos setores industrial, comercial e de turismo, a se instalarem ou expandirem as suas atividades em nosso Município.
A Administração Municipal disponibilizará 2.000 horas máquina por ano, limitadas a 200 horas máquina por empreendimento, sendo que os interessados na obtenção dos serviços e obras deverão obedecer a critérios definidos em lei.

Relatores:

Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Flávio Habitzreiter

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Ido Rhoden

 

PROJETOS DE LEI Nºs 8/19/ 9/19 e 10/19 – AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NOS VALORES DE R$ 40.000,00, R$ 12.500,00 E R$ 81.000,00, para a correta contabilização de, respectivamente:
- despesas relativas a sistemas de informática da Câmara de Vereadores no elemento de despes “Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação PJ”;
- do termo de fomento firmado com a entidade Lar Acolhedor, vencido em novembro/2018, cuja receita é proveniente do Governo Federal, com vistas à expansão qualificada e reordenamento dos serviços de acolhimento, por intermédio do Ministério da Cidadania;
- despesas relativas ao reequipamento e aprimoramento do Corpo de Bombeiros, cujos recursos são provenientes do respectivo Fundo Municipal, reestruturado por meio da lei municipal recente nº 5.405/2018.

Relator:

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Arlei Tomazoni