REUNIÃO COMISSÕES PERMANENTES

por camaratp — publicado 07/02/2019 10h05, última modificação 07/02/2019 10h05
Hoje, dia 07 de fevereiro, as 11h, se reunirão os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM ANÁLISE
REUNIÃO COMISSÕES PERMANENTES

 

Hoje, dia 07 de fevereiro, as 11h, se reunirão os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM ANÁLISE

Projeto de Lei Nº 96/18 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) advogado autárquico, para atuar junto ao instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Três Passos.

Projeto de Lei nº 05/2019, REMODELA O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITO MIRIM”, por meio do qual se busca envolver os alunos da rede pública municipal sobre a importância do exercício da cidadania, efetivando-se através de concurso, com a atuação dos vencedores como Prefeito, Vice, Chefe de Gabinete e Procurador Geral, por um dia, o que acontecerá durante a Semana da Criança, no mês de outubro, propiciando um olhar ao jovem sobre o cotidiano da Administração Municipal.

Relatores:

Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Nader Umar

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereadora Marli Franke

 

Projeto de Lei nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRÊS PASSOS, NA FORMA DE SERVIÇOS E OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE EMPREENDIMENTOS, propiciando incentivo às empresas dos setores industrial, comercial e de turismo, a se instalarem ou expandirem as suas atividades em nosso Município.
A Administração Municipal disponibilizará 2.000 horas máquina por ano, limitadas a 200 horas máquina por empreendimento, sendo que os interessados na obtenção dos serviços e obras deverão obedecer a critérios definidos em lei.

Relatores:

Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Flávio Habitzreiter

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Ido Rhoden

 

PROJETOS DE LEI Nºs 8/19/ 9/19 e 10/19 – AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NOS VALORES DE R$ 40.000,00, R$ 12.500,00 E R$ 81.000,00, para a correta contabilização de, respectivamente:
- despesas relativas a sistemas de informática da Câmara de Vereadores no elemento de despes “Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação PJ”;
- do termo de fomento firmado com a entidade Lar Acolhedor, vencido em novembro/2018, cuja receita é proveniente do Governo Federal, com vistas à expansão qualificada e reordenamento dos serviços de acolhimento, por intermédio do Ministério da Cidadania;
- despesas relativas ao reequipamento e aprimoramento do Corpo de Bombeiros, cujos recursos são provenientes do respectivo Fundo Municipal, reestruturado por meio da lei municipal recente nº 5.405/2018.

Relator:

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Arlei Tomazoni