REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA:

por Cristiane — publicado 09/09/2020 14h43, última modificação 09/09/2020 14h43
As Comissões Permanentes da Câmara se reunirão nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para analisarem os projetos de lei em pauta, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação.
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA:

REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA:

 

As Comissões Permanentes da Câmara se reunirão nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para analisarem os projetos de lei em pauta, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação.

Confira os projetos:

 

✅Projeto de Lei Nº 48/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matricula nº 14.722, do registro de imóveis de Três Passos/RS. à companhia Rio Grandense de Saneamento Básico (Corsan).

*    https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1321

 

✅*Projeto de lei complementar nº 2/20* - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.

*    https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1310