REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE, 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18H

por Câmara publicado 10/10/2024 09h48, última modificação 10/10/2024 09h48
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 10 de outubro (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 10 de outubro (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.

Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos/) ou através do Canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCs9_cB1apQpEn7UKPkLbrcA).

 

Proposições a serem analisadas pelas comissões:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024- Autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE- Rede de Apoio às Escolas.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 10 de 2024- Denomina a Praça da Bandeira de Praça da Bandeira Itiberê Osório. 

✅Veto nº 1 de 2024- Veto parcial ao projeto de lei nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 

O veto refere-se à alínea d) do inciso VI, e do § 3º do art. 36 do PL nº 62 de 2024, dispositivos alterados via Emenda parlamentar aprovada nesta Casa Legislativa, que se refere ao impedimento de ordem técnica por ausência de projeto de engenharia de emenda impositiva.

 

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **