As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 17 de outubro (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.
Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos/) ou através do Canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCs9_cB1apQpEn7UKPkLbrcA).
Proposições a serem analisadas pelas comissões:
✅Projeto de Lei Legislativa nº 10 de 2024- Denomina a Praça da Bandeira de Praça da Bandeira Itiberê Osório.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024- Autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE- Rede de Apoio às Escolas.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024- Revoga as Leis Municipais nº 3.683/2002 e 5.060/2015, que dispõem sobre o conselho municipal antidrogas, em função de que os pacientes são atendidos através de grupos especializados no CAPS, não havendo, pois, necessidade do conselho municipal antidrogas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 330.000,00, proveniente de emenda parlamentar federal, para contabilização da despesa referente à reforma do espaço do Centro de Convivência Irmã Dulce, com instalação de cozinha. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 534.182,73, oriundo de emenda parlamentar federal, para contabilização da despesa referente à construção de uma estrutura fixa para abrigar a usina de asfalto quente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 409.000,00, para contabilização da despesa referente à aquisição de uma retroescavadeira a ser usada para fins rurais.
O recurso provém de emenda parlamentar federal. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 258.000,00, recurso proveniente de emenda parlamentar federal, para contabilização da despesa referente à construção do parque público “Lago Weber”, no Bairro Webers. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 103.000,00, recurso com origem em emenda parlamentar federal, para contabilização da despesa atinente à reconstrução e revitalização do Chafariz da Praça Reneu Geraldino Mertz. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Resolução nº 3 de 2024- IInstitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Este projeto estabelece o novo Regimento Interno da Câmara e revoga o anterior, que é do ano de 2003 e encontra-se defasado. Autora: Comissão Especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
