REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (27/02), ÀS 17H45MIN

por Câmara — publicado 06/03/2025 10h45, última modificação 06/03/2025 10h45
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 27 de fevereiro (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (27/02), ÀS 17H45MIN

✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.

✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE. Com mensagem retificativa.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Médico.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Autoriza a contratação emergencial de um Visitador.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **