REVISÃ0 GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL FORAM OS PROJETOS LIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
REVISÃ0 GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL FORAM OS PROJETOS LIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
Foi realizada ontem , 18 de fevereiro, às 19h a Sessão Ordinária semanal da Câmara de Vereadores de Três Passos, sob a presidência da vereadora Marli Franke, que assumiu o cargo, tendo em vista a ausência do vereador Vinícius de Araújo.
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
PROJETO DE LEI 11/19 - revisão geral anual de 3,57% aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas, contratados emergencialmente, estagiários, servidores da Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Município de Três Passos.
Relatores:
Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social: Vereador Nader Umar
Comissão de Orçamento Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: Vereadora Maria Helena Krummenauer
PROJETO DE LEI 13/19 que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5271/2017, a qual dispôs sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos.
Relator:
Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social: Vereador Flavio Habitzreiter
Confira os projetos na íntegra acessando o site da Câmara: www.trespassos.rs.leg.br
Os vereadores Maria Helena Krummenauer, Edivan Baron, Ido Rhoden, Arlei Tomazoni, Flavio Habitzreiter e Nader Umar usaram o espaço do Grande expediente. OUÇA AQUI
REUNIÃO DAS COMISSÕES
Foi agendada para sexta-feira, dia 22 de fevereiro, a Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.
Os membros das Comissões Permanentes, se reúnem juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.
AUDIENCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS
A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, através da Comissão de Orçamento e Finanças, convida todos os interessados para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2019, às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2018 (meses de setembro a dezembro), a ser feita pelo Executivo Municipal.
Participe você também desta importante audiência pública, que contará com a presença do Secretário Municipal de Finanças Lucas Neckel.
Na oportunidade, serão analisados os resultados entre Receitas e Despesas, os riscos de capazes de afetar as contas públicas, bem como o nível de endividamento do Município.