Será realizada amanhã uma Sessão Extraordinária para leitura de 4 projetos

por Cris Bertaluci publicado 02/01/2019 14h56, última modificação 02/01/2019 14h56
Será realizada, amanhã, dia 03 de janeiro, às 11h, sob a presidência do vereador Vinícius Araújo, a leitura dos quatros projetos protocolados nesta Casa Legislativa no dia 26 de dezembro.

Será realizada, amanhã, dia 03 de janeiro, às 11h, sob a presidência do vereador Vinícius Araújo, a leitura dos quatros projetos protocolados nesta Casa Legislativa no dia 26 de dezembro.

 

Projeto de Lei nº 93/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos e revoga a Lei Nº 4166, de 02 de julho de 2008. 

Projeto de Lei nº 94/18 - Autoriza o Município de Três Passos a proceder na doação de bens que menciona à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Comunidade.

Projeto de Lei Ordinária Nº 95/18 - Revoga os Incisos V, VI, VII, XXV, XXXIII, XXXIX, XLIX, LVI, LVII, LXIV e LXVIII do artigo 1º da lei nº 5.350/2018, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos para a regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano Frei Olímpio, localizado no bairro Frei Olímpio, nesta cidade de Três Passos e dá outras providências," 

Projeto de Lei Nº 96/18 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) advogado autárquico, para atuar junto ao instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Três Passos.