Acompanhe hoje, 21 de junho, às 19 horas, a transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) e a partir das 20 horas pela Rádio Difusora AM1350 a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três Passos.
Como medidas de prevenção a Covid-19 não será permitida a presença do público no plenário.
Na Ordem do Dia serão discutidas/votadas as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo à produção de silagem para alimentação animal no município de Três Passos, e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo a inseminação artificial de bovinos leiteiros no município de Três Passos e dá outras providências.
Na Ordem do Dia serão discutidas/votadas as proposições abaixo, desde que o Executivo Municipal envie a documentação necessária, ou alterações nas matérias:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Na Ordem do Dia será discutida previamente a seguinte proposição:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 - Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo, e revoga as Leis Municipais nº 3924, de 27 de maio de 2005 e nº 5.475, de 25 de junho de 2019. A alteração é no sentido de incluir dois representantes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dois representantes dos ciclistas no referido Conselho.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão lidas durante a sessão de hoje:
✅ Veto parcial do Prefeito Municipal nº 3 de 2021 ao Projeto de Lei Legislativa nº 4/21 - O qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 - Institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021- Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 7 de 2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
✅Substitutivo nº 1 de 2021 - Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.
