Sessão Descentralizada - Distrito Erval Novo

por Cris Bertaluci publicado 29/09/2015 11h30, última modificação 29/09/2015 16h48
Foi realizada no dia 28 de setembro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, a Sessão Plenária Ordinária , de forma descentralizada, no salão comunitário da localidade de Alto Erval Novo. O objetivo da sessão descentralizada é aproximar a comunidade da Câmara de Vereadores e divulgar os trabalhos legislativos.

 No dia 28 de setembro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal, de forma descentralizada, no salão comunitário da localidade de Alto Erval Novo.

O objetivo da sessão descentralizada é aproximar a comunidade da Câmara de Vereadores e divulgar os trabalhos legislativos.

Na oportunidade foram ouvidos os Senhores Elemar Thiele, Sidnei Thiele e Magnus Rasche, representantes da Associação Familiar Rural do Distrito do Erval Novo, e a Senhora Fabiane Niedermeier, Presidente do CPM da Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, que falaram sobre as potencialidades e reivindicações da comunidade local.

Foi ressaltado que a produção do Distrito do Erval Novo totaliza anualmente em torno de R$ 12.000.000,00 e que as estradas merecem uma atenção especial por parte da Administração Municipal, já que transitam pelas estradas da localidade caminhões de ração com até 12.000kg. Em função disso, é necessária a instalação de um quebra-molas defronte à escola, devido ao excesso de velocidade praticado por alguns motoristas, colocando em risco os alunos.

Foi pedido o apoio dos vereadores para que intercedam junto aos Deputados, a fim de rever a legislação ambiental, especialmente em relação às áreas de preservação permanentes, que não condiz com a realidades das pequenas propriedades rurais, tornando-as inviáveis economicamente.

Foram apresentadas algumas reivindicações na área da saúde, em relação às estradas, pontes e pontilhões, bem como melhorias no acesso à internet.

 Destacaram que a Agrofeira do Distrito do Erval Novo divulga o potencial da localidade, portanto a estrutura do local onde é realizada a feira pode ser melhorada, devido a sua importância.

Ressaltaram que o prédio da Escola Municipal Wally Elisa Hartmann necessita de melhorias, pois a sua estrutura está com cupins e goteiras.

Acrescentaram que a escola necessita de um ginásio, a fim de que os alunos possam ter uma melhor estrutura para a prática de esportes.

Solicitaram o apoio dos vereadores quanto às exigências do Corpo de Bombeiros, que seguem a lei referente às adequações necessárias dos salões comunitários do interior do município, porém a realidade das localidades não condiz com tal legislação.

 Dois projetos de lei deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão:

- Projeto de lei nº 100/15 – Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 40.000,00, no orçamento vigente, para o projeto de iluminação de praças e parques municipais.

- Projeto de lei nº 101/15 – Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de até R$ 27.258,64, para aquisição de equipamentos para postos de saúde, com recursos oriundos da Consulta Popular 2013/2014.

O projeto de lei nº 97/15, que institui os conselhos escolares nas escolas da rede pública municipal de ensino, objetivando a gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi votado e aprovado por unanimidade na sessão.

O espaço do Grande Expediente (discursos dos vereadores) foi suprimido, em função de ter sido a última sessão do mês, com a presença de representantes da comunidade.

Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes providências e informações:

- reparos urgentes na estrada da localidade da Barra da Romana;

- qual o valor arrecadado no ano de 2015 referente às taxas de construção civil;

- informações sobre os projetos de recapeamento das avenidas centrais;

- qual o custo mensal de energia elétrica dispendido pela municipalidade;

- se tramita algum projeto para a terceira idade e para os jovens;

- como é realizada a coleta do lixo eletrônico, lixo químico, e outros que têm coleta especial.

Convite: A Câmara de Vereadores de Três Passos, como integrante do Comitê Turvo, convida para o Seminário Movimento pelas Águas: Água é Tudo, Proteja e Valorize, que acontecerá nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2015, no Auditório da Unijuí campus de Três Passos.