9ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 29 DE MARÇO

por Câmara — publicado 29/03/2021 13h10, última modificação 29/03/2021 13h10
A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, será realizada hoje, dia 29 de março (segunda-feira) às 18 horas, novamente de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) e pela Rádio Difusora AM1350 a partir das 20 h.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 29 DE MARÇO

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, será realizada hoje, dia 29 de março (segunda-feira) às 18 horas, novamente de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) e pela Rádio Difusora AM1350 a partir das 20 h.

Na Ordem do Dia serão votadas as seguintes proposições:

✅Projeto de Lei Complementar nº 3/21 – Revoga o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre alteração da tabela V da Lei Complementar Municipal nº 01/1991 (Código Tributário Municipal) e autoriza o Poder Executivo Municipal na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências.

✅Projeto de Lei nº 19/21 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 4 (quatro) Agentes de Combate a Endemias, com carga horária semanal de 40 horas e vencimento padrão 2 do Plano de Cargos.

Durante a Sessão será lido o projeto de lei que deu entrada nesta Casa Legislativa:

✅Projeto de Lei Ordinária nº21/21- Altera os artigos 3º, 6º, 7º e inclui o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 5.527, de 10 de dezembro de 2019, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de Três Passos.

Acompanhe ainda a fala dos Parlamentares no Grande Expediente e nas Explicações Pessoais.