Sessão Ordinária do dia 08 de setembro

por Cris Bertaluci publicado 09/09/2015 03h00, última modificação 23/09/2015 02h00
No dia 08 de setembro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal. O suplente Sergio de Quadros assumiu no lugar do vereador José Orlando Schafer, da Bancada do PT, que pediu licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
No dia 08 de setembro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal.
 
O suplente Sergio de Quadros assumiu no lugar do vereador José Orlando Schafer, da Bancada do PT, que pediu licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Cinco projetos de lei deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão:
- Projeto de lei nº 90/15 – Prevê o repasse financeiro no valor de até R$ 4.000,00 ao Sindilojas, para auxiliar na realização do “Feirão de Veículos”.
 
- Projeto de lei nº 91/15 – Dispõe sobre o aumento do número de vagas para estagiários contratados via Sindilojas, passando de 3% para 10% do quadro funcional da Prefeitura Municipal.
 
- Projeto de lei nº 92/15 – Aumento o número de vagas de estagiários de 33 para 45, bem como estabelece o valor mensal da bolsa-estágio para alunos do ensino superior em R$ 5,40, tudo referente ao convênio com o Sindilojas.
 
- Projeto de lei nº 95/15 – Dispõe sobre o aumento do valor mensal repassado à Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, antiga Comunidade Terapêutica Celeiro, de R$ 1.500,00 para R$ 1.800,00.
 
- Projeto de lei nº 96/15 – Autoriza o repasse financeiro no valor de até R$ 10.000,00 ao Movimento Pró-Arte de Três Passos, para auxiliar na realização do 2º Festival de Cinema.
 
Também foi lida a Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 67/15, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
 

Três projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sessão:
- Projeto de lei complementar nº 2/15 – substitutivo ao projeto de lei nº 89/15 - Altera o Código de Posturas, com a finalidade de melhor regrar as formas de publicidade dos eventos no território municipal e, assim, tentar reduzir a poluição visual.
 
Projeto de Lei Nº 79/15 – Autoria o Poder Executivo a Proceder na realização de Permuta de Bem Imóvel de propriedade de Alceu Loreno Severo, em função de demanda judicial movida pelo Município de Três Passos face a Associação dos Eletricistas e Encanadores Autônomos de Três Passos.
 
Projeto de Lei Nº 87/15 – Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão de uso oneroso dos abrigos das paradas de ônibus existentes no Município, para que sejam reformadas. Em contrapartida a empresa poderá colocar publicidade na parte interna dos abrigos.
 
Também foi levada à primeira discussão o projeto de lei nº 67/15, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
 

Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes providências e informações:
- a instalação de mais um posto de iluminação pública no Parque do Lago Frei Ivo;
- as atuais delimitações do perímetro urbano do nosso município;
- onde se encontra o engenho de erva e a trilhadeira que estavam no museu;
- se existe um projeto ou medida por parte da Secretaria do Meio Ambiente para solucionar o problema dos cachorros abandonados que circulam nas ruas na nossa cidade.
 
Audiência Pública: será no dia 17 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Três Passos, para avaliar o cumprimento das metas fiscais.
Participe você também e acompanhe a apresentação da Secretária Municipal de Finanças sobre os riscos capazes de afetar as contas públ