SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO

por Cris Bertaluci publicado 22/05/2018 13h18, última modificação 22/05/2018 13h18
Foi realizada ontem, dia 22 de maio, a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhoden. O vereador Vinicius Araújo reassumiu a sua titularidade do cargo. Saiba mais...

Foi realizada ontem, dia 22 de maio, a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhoden.

O vereador Vinicius Araújo reassumiu a sua titularidade do cargo.

Deu entrada na Câmara o Projeto de Lei 30/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a lei municipal nº 4.427, de 29 de outubro de 2010. As alterações pretendidas dar-se-ão por meio da transferência do Setor Geral de Trânsito e de Sinalização Viária para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, o Setor de Turismo seria repassado da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Educação e a Divisão de Serviços de Água e Irrigação para a Secretaria Municipal de Transportes.

Não tinham  projetos aptos para votação.

OUÇA O DISCURSO AQUI

INDICAÇÕES:

Que a Secretaria Municipal de Agricultura faça um estudo de viabilidade para colocar um técnico agrícola à disposição da população da área urbana, bem como no Distrito de Padre Gonzales, em um dia por semana, a fim de orientar na plantação de hortas de verduras, plantio e poda de parrerais de uvas e mudas de frutas em geral;

Assinatura de convênios e parcerias com clínicas particulares, ONGS e associação ou entidades protetoras de animais para a realização de castração gratuita como método oficial de controle populacional e de zoonoses em animais abandonados e os sem cuidados;

Que o município isente de taxas e impostos, principalmente de contribuição de melhoria, os moradores de áreas de interesse social e baixa renda, cadastrados no CAD ÚNICO, de seu pagamento quando houver pavimentação e/ou outras melhorias nesses locais, como é o caso do Loteamento Emancipar e PAC II.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Uma relação dos produtos adquiridos para merenda escolar destinados as escolas da rede municipal de educação no ano de 2017, acompanhado dos respectivos fornecedores identificando os produtos adquiridos da agricultura familiar.

AUDIÊNCIA NO DAER

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Ido Rhoden, juntamente com a vice-presidente, Vereadora Maria Helena Krummenauer e o vereador Edivan Baron, estiveram reunidos no dia 16 de maio, no DAER em Porto Alegre com o Diretor de Operação Rodoviária, Engenheiro Walter Morreira Machado Junior, para tratarem sobre a RSC305 que liga Três Passos a Crissiumal.

Atendendo os pedidos dos moradores da estrada entre o Distrito de Padre Gonzales, Três Passos, até o Município de Crissiumal, a Câmara Municipal de Três Passos, organizou um dossiê para reivindicar, e, acima de tudo, viabilizar que o leito da estrada da RSC 305 seja urgentemente melhorada, em função de que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e a localidade é alta produtora de leite, suínos e grãos.

Para o presidente Ido Rhodem, está Audiência foi de extrema importância, pois o Engenheiro Walter, comprometeu-se em iniciar as obras na próxima semana.

A Câmara Municipal de Três Passos, sempre atenta as demandas da Comunidade, com o apoio das seguintes entidades, Prefeitura Municipal de Três Passos, Cacis (Câmara do Comércio, Indústria e Serviços), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Câmara Municipal de Crissiumal, empenha-se na busca de soluções para esta tão esperada obra.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS

Na próxima quinta-feira, 24 de maio, a partir das 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, será realizada a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na oportunidade será apresentado os resultados dos metais fiscais relativos ao 1º quadrimestre do ano de 2018 (meses de janeiro a abril), especialmente os riscos capazes de afetar as contas públicas e o nível de endividamento do Município.

Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Sendo assim, sua presença é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público.