VINICIUS ARAUJO APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019

por Cristiane — publicado 18/12/2019 12h08, última modificação 18/12/2019 12h08
O presidente da Câmara Municipal de Três Passos, vereador Vinicius Araujo, apresentou o balanço da gestão da mesa diretora de 2019, composta também pela vice-presidente, Marli Franke, e pelo secretário, Willian Heineck (Tocha), na última sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (09).

 

O presidente da Câmara Municipal de Três Passos, vereador Vinicius Araujo, apresentou o balanço da gestão da mesa diretora de 2019, composta também pela vice-presidente, Marli Franke, e pelo secretário, Willian Heineck (Tocha), na última sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (09).

Vinicius destacou os trabalhos legislativos que foram deliberados no ano:

Nas 42 sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal e nas 5 extraordinárias, foram deliberados 104 projetos de leis de autoria do Executivo Municipal, 31 projetos de origem legislativa, sendo que destes, 21 tornaram-se leis municipais, 43 indicações, 27 pedidos de providências e oito pedidos de informações encaminhados ao executivo municipal.

Primando sempre pela transparência e assegurando a integração do legislativo com a população, foram realizadas nove audiências públicas e 21 entidades utilizaram o espaço da Tribuna Popular.

Assumiram durante o ano de 2019 os suplentes de vereadores: Alfredo Cavalheiro, Carlito Sommer, Dorilda Sartori, Gilmar Maier e Jair Locatelli, que assumiu a vaga definitivamente, em julho deste ano, no lugar do vereador Nader Ali Umar.

Destaca-se também, o trabalho realizado pelas duas comissões permanentes da Câmara, que se reúnem semanalmente, sendo que foram realizadas 30 reuniões ordinárias e seis extraordinárias, para que os projetos que deram entrada na casa legislativa, fossem analisados, observando o devido processo legislativo, legitimando e confirmando a competência desta Câmara, prezando sempre pelos princípios que regem a administração pública.

Como presidente da Câmara, Vinicius Araujo assumiu a prefeitura de Três Passos no mês de janeiro durante uma semana, devido as férias do prefeito, José Carlos Amaral, e do vice, Jorge Dickel. Uma das ações que realizou, foi o encaminhamento de projeto de lei à Câmara, prevendo incentivo em horas máquina para empresas que desejam ampliar ou se instalar na área urbana da cidade.

Suprindo a necessidade e com a demanda do serviço a Câmara realizou concurso público para o cargo de assistente administrativo.

Visando cada vez mais aproximar a Câmara da comunidade, primando pela transparência da gestão, neste ano foram incluídas a divulgação em duas novas mídias sociais: Instagran e Twitter.

Por meio de sua Ouvidoria, instituída desde 2016, a Câmara implantou o Sistema Informatizado de Ouvidoria, o Fala.br, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), visando um melhor atendimento ao cidadão. Para 2020, a ouvidoria terá espaço reservado para atendimento aos cidadãos.

A Câmara Municipal aderiu nos meses de setembro, outubro e novembro às campanhas de prevenção do suicídio, câncer de mama e câncer de próstata, como forma de conscientizar a população através destas importantes medidas de prevenção.

Destacaram-se durante o ano a aprovação dos projetos como a Cápsula do Tempo, que tem como proposta motivar e instigar os munícipes a refletir sobre o conceito de futuro.
Com um sucesso de público, a Câmara também foi promotora do I Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos, realizado no campus da Unijuí, em conjunto com OAB, Prefeitura, Casa da Cidadania Erton Lampert e a própria universidade.

Destaque também desta gestão e de autoria do presidente da Casa, vereador Vinicius Araújo, foi realizada a primeira edição do projeto Vereador Mirim, com um sucesso de participação dos alunos da rede municipal de ensino que concorreram em três categorias: séries iniciais (2º ao 5º ano), séries finais (6º ao 9º ano) e categoria de educação especial.

Foram concedidos Títulos de Honra ao Mérito como forma do reconhecimento do legislativo aos relevantes serviços prestados ao município de Três Passos, tanto para cidadãos como para entidades: Apae , Christian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva (Jafas), Movimento Pró-Arte, Juremir Machado da Silva e Atlec .

A Câmara Municipal, sempre atenta às demandas da comunidade, participou de diversas reuniões, audiências e sugeriu a criação do comitê de monitoramento e combate à dengue, implantado pelo executivo, assim como esteve presente na reivindicação por melhorias em prol da ERS 305 (estrada que liga Três Passos à Crisisumal).

Também em sua pauta de gestão, a Câmara continuou dando atenção para o Hospital de Caridade, tanto para questões administrativas quanto para as financeiras, mantendo reuniões com a diretoria e acompanhamento de agenda em Brasília na busca de recursos.

Conter gastos e transparência é metodologia adotada nesta Casa há alguns anos, e seguindo nesta linha, a gestão de 2019 gastou em diárias, o montante de R$ 20.805,00 (entre diárias de vereadores e servidores):
• 2019 R$ 20.805,00
• 2018 R$ 22.727,50
• 2017 R$ 16.200,00

Em mais um ano, a Câmara de Vereadores de Três Passos conseguiu deixar a disposição do poder executivo local um valor bastante expressivo para ser investido em diferentes áreas do setor público municipal. Quase R$ 2 milhões que deixaram de ser usados pela câmara foram investidos pelo poder executivo.

Além deste valor expressivo, ficou à disposição do executivo municipal, para ser investido na reforma do ginásio municipal, mais de R$ 800 mil, valor acordado referente ao orçamento impositivo.

Desta forma, o presidente, Vinicius Araujo, destacou que encerra seu mandato neste mês de dezembro, tendo a certeza de que dentro das diretrizes traçadas pela mesa diretora desta Casa Legislativa, atingiu-se os objetivos propostos com um trabalho democrático, com muita confiança e respeito. Ele também deseja muito sucesso à mesa diretora que assumirá a Câmara em 2020, sob a liderança do vereador Flavio Habitzreuter (Polenta)