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RETOMADA E REFORMULAÇÃO DA CAMPANHA SER LEGAL É BOM
A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, representada pelo vereador Ido Rhoden, secretário da mesa diretora, esteve participando nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro, de uma reunião no Ministério Público, na qual foi debatida a possibilidade de retomada e reformulação da campanha “Ser Legal é bom”.
LICENÇA AMBIENTAL PARA CEMITÉRIOS É DEBATIDA EM REUNIÃO
A convite do presidente da Câmara Municipal de Três Passos, vereador Flavio Habitzreiter, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os presidentes dos cemitérios das localidades de Três Passos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erhardt Hepp, o Secretario do Meio Ambiente, Diego Maciel, e demais vereadores para debaterem sobre a dificuldade enfrentada pelas comunidades para se adequarem a legislação ambiental, que exige um laudo técnico, para que os cemitérios possam estar em dia com suas documentações.
REDE DE ESGOTO E INFRAESTRUTURA DO PRESIDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA EM PORTO ALEGRE
A mesa diretora da Câmara Municipal de Três Passos, composta pelo presidente vereador Flavio Habitzreiter, vice-presidente Edivan Baron e secretário Ido Rhoden, juntamente com o vereador Arlei Tomazoni estiveram reunidos na Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários), na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, para debaterem sobre a rede de esgoto e infraestrutura do presidio estadual de Três Passos.
MESA DIRETORA DA CÂMARA REIVINDICA VIATURAS E CERCAMENTO ELETRÔNICO PARA TRÊS PASSOS
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SERÁ LIDO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PROJETO DE LEI Nº 1/20 que concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Passos deu entrada na Câmara e será lido em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro.
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FOI LIDO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter, foi realizada nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a sessão extraordinária, para a leitura do Projeto de O PROJETO DE LEI Nº 1/20 que concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Passos
CÂMARA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR E AS SESSÕES ORDINÁRIAS REINICIAM-SE HOJE
Hoje, segunda-feira, dia 03 de fevereiro, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter, retornam as atividades parlamentares, com o início das sessões ordinária, ao final do recesso regimental que começou no dia 15 de dezembro. Na pauta, para a leitura, existem três projetos de lei:
CAMPANHA SER LEGAL É BOM FOI TEMA DA TRIBUNA POPULAR
Com o fim do recesso parlamentar, retornaram ontem, dia 03 de fevereiro, as sessões ordinárias da Câmara de Três Passos. A retomada e reformulação da campanha “ Ser Legal é Bom” foi tema da Tribuna Popular. A sessão foi presidida pelo vereador Flávio Habitzreiter, o qual desejou boas vindas e um bom retorno do Recesso Parlamentar aos colegas, reforçando o compromisso da mesa diretora em fortalecer a democracia, focando o trabalho na transparência desta gestão.
CÂMARA RECEBE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO O PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018, COM O PARECER PRÉVIO
Hoje, segunda-feira, dia 10 de fevereiro, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter, será realizada a sessão ordinária semanal, a partir das 19h. Na pauta, para a leitura, existem três projetos de lei, além do Parecer Prévio do TCE-RS
CÂMARA REJEITA PROJETO QUE REDUZ O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Passos, na sessão ordinária, realizada ontem, 10 de fevereiro, rejeitaram o projeto de lei que previa a redução do valor da bolsa-auxílio para os estagiários de R$1002,00 (hum mil e dois reais) para R$ 900,00 (novecentos reais).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO ANALISARÁ TRÊS PROJETOS DE LEI NESTA QUINTA-FEIRA
Os membros da Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social, estarão reunidos, juntamente com a assessoria técnica da Câmara Municipal de Vereadores, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, às 13h, para analisarem três projetos de lei:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
Três projetos de lei estarão em pauta para votação na sessão ordinária que será realizada HOJE, 17 de janeiro, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter.
CÂMARA CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR OS PROJETOS DE REVISÃO GERAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO.
A terceira sessão ordinária do ano de 2020 foi realizada ontem, 17 de fevereiro, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter. Dos projetos que estavam em pauta para a leitura, dois eram referentes a revisão geral dos servidores municipais os quais serão debatidos na reunião das Comissões Permanentes, quinta-feira, 20 de fevereiro, e caso obtenham pareceres favoráveis, serão votados em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente Flávio, para a próxima sexta-feira, 21 de fevereiro.
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A CASA DE CULTURA DE "CASA DE CULTURA PROFESSOR ORESTES LUIZ COLOMBO ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA
Está tramitando nesta Casa Legislativa Projeto de Lei que denomina a Casa de Cultura de Três Passos de “ Casa da Cultura Casa da Cultura Professor Orestes Luiz Colombo.
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Será realizada nesta quinta-feira, 20, a partir das 13h, a Reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos.
TRÊS PROJETOS RECEBEM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Três projetos de leis analisados na *Reunião das Comissões*, realizada ontem, quinta-feira, 20 de fevereiro, receberam pareceres favoráveis e estão aptos para irem à votação.
APROVADOS OS PROJETOS DE REPOSIÇÃO ANUAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Os projetos que preveem a revisão geral anual e aumento real do funcionalismo público, foram votados em sessão extraordinária e aprovados por unanimidade.
ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO SERÁ REALIZADA HOJE, 26 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA.
A última sessão ordinária do mês de fevereiro será realizada hoje, 26 de fevereiro, quarta-feira, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter. Em pauta para votação está o projeto de lei que denomina a Casa de Cultura de Três Passos de “ Casa da Cultura Professor Orestes Luiz Colombo.
CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA:
Quatro projetos de contratações emergenciais deram entrada na Câmara e serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 02 de março:
QUATRO PROJETOS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS FORAM LIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
Na sessão ordinária realizada ontem, 02 de março, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter, foram lidos cinco projetos de lei, os quais, foram baixados para a análise das Comissões Permanentes da Casa:
TRÊS PASSOS DESTACA-SE ENTRE AS CÂMARA DA REGIÃO CELEIRO COM MENOS GASTOS EM DIÁRIAS.
A Câmara Municipal de Três Passos destaca-se entre os municípios com menos gastos em diárias da Região Celeiro Saiu no Jornal O Celeiro, uma reportagem que fala sobre os gastos com diárias das Câmaras de Vereadores da Região Celeiro comparando os anos de 2018 e 2019.
PROJETO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO FOI DEBATIDO NA REUNIÃO DAS COMISSÕES
Na reunião das Comissões Permanentes realizada ontem, 12 de março, na Câmara Municipal de Três Passos, foi analisado o projeto de lei referente a *gratificação de difícil acesso dos servidores municipais*. A contadora do município, Camila Santana, explicou que a lei municipal 5523/19 alterou a forma com que o município paga o difícil acesso aos servidores municipais, e com essa alteração, o cálculo de 0,18 URM por km rodado, torna-se inviável ao município efetuar o pagamento aos servidores. Saiba mais...
*PROJETO QUE CONCEDE USO DE EQUIPAMENTOS DA UPA PARA O HOSPITAL DE CARIDADE SERÁ LIDO HOJE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA*
A Câmara Municipal de Três Passos realizada HOJE, 19 DE MARÇO, às 17h20min *SESSÃO EXTRAORDINÁRIA* para deliberar o *PROJETO DE LEI 20/20* que prevê a cedência de equipamentos da UPA para o hospital de Caridade. Com a pandemia COVID-19, tal medida se torna urgente e indiscutível, posto que esses equipamentos se fazem extremamente necessários e irão auxiliar os atendimentos hospitalares.
PROJETO QUE CONCEDE USO DE EQUIPAMENTOS DA UPA PARA O HOSPITAL DE CARIDADE FOI LIDO E ANALISADO NAS COMISSÕES
O PROJETO DE LEI 20/20 que prevê a cedência de equipamentos da UPA para o hospital de Caridade foi lido ontem, 19 de março, em sessão extraordinária, e logo após analisado na reunião das comissões permanentes, recebendo parecer favorável das duas comissões, estando apto a ir à votação na próxima sessão ordinária. Com a pandemia COVID-19, justifica-se a urgência da leitura e análise deste projeto, posto que esses equipamentos se fazem extremamente necessários e irão auxiliar os atendimentos hospitalares.
CÂMARA ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES REFERENTE AO CORONAVÍRUS
A Câmara Municipal de Três Passos estabelece medidas complementares a Resolução de Mesa 9/20 que dispõem sobre a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus:
*JUNTOS TRANSFORMAMOS – A Câmara de Vereadores de Três Passos comunica a comunidade as medidas já adotadas em função da pandemia do coronavírus*
A Câmara Municipal de Três Passos informa a toda comunidade três-passense que ao longo da pandemia, adotou medidas, através de resoluções, sobre a prevenção ao contagio pelo novo coronavírus.
VEREADORA ROSANI DO NASCIMENTO COMUNICA TROCA DE PARTIDO
A vereadora Rosani Antunes do Nascimento comunicou a Câmara de Vereadores de Três Passos que requereu sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, trocando de partido, durante o período da janela partidária, que iniciou no dia 5 de março e vai até o dia 3 de abril, passando para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - MDB
*PROJETO DE LEI QUE PREVÊ PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, COMO POR EXEMPLO O IPTU, SERÁ LIDO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA*
✅Será lido em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 07 de abril, as 11h30min,* tendo em vista que as sessões ordinárias estão suspensas em função do coronavírus, o *PROJETO DE LEI Nº 21/20* que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 21 de 21 de março de 2020, e alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.
PROJETO QUE PREVÊ PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS FOI ANALISADO PELAS COMISSÕES
Estiveram reunidos, hoje, 08 de abril, na Câmara Municipal de Três Passos, os membros das Comissões Permanentes, vereadores Arlei Tomazoni, Edivan Baron, Ido Rhoden, Jair Locatelli, Marli Franke e Willian Heineck, juntamente com o vereador convidado Vinicius Araújo, o presidente da Sindilijas Celeiro, Cuca Granich e assessoria técnica da Casa.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DISPOEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAiS
Aprovado em sessão extraordinária realizada HOJE, 9 de abril o PROJETO DE LEI que prevê a prorrogação de tributos municipais.
DOIS PROJETOS DE LEI FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA
Foram protocolados na sexta-feira, dia 17 de abril, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Três Passos:
CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Câmara Municipal de Três Passos, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Três Passos, Cacis e Unijui irá auxiliar, no cadastramento de pessoas, que tem o direito de receberem o auxílio emergencial do Governo Federal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS POSTERGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
A Câmara Municipal de Três Passos informa a toda comunidade três-passense que editou a resolução sobre a prevenção ao contagio pelo coronavírus, postergando a sua vigência até o dia 30 de abril.
PROJETO DE RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENGENHEIRO CIVIL E O PROJETO QUE PREVÊ COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DERAM ENTRADA NA CÂMARA
O Executivo Municipal protocolou na Câmara Municipal de Três Passos no dia 22 de abril, a retificação do Projeto de Lei 23 que prevê a contratação de um engenheiro civil, com o objetivo de alterar a carga horária de 40 horas semanais para 37,5 horas. Protocolado também o Projeto de Lei 25 que prevê a a cobrança de contribuição de melhoria relativa à execução de obra pública constituída por reperfilamento asfáltico em CBUQ em vias do perímetro urbano da cidade de Três Passos.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
A Câmara Municipal de Três Passos realiza hoje, 04 de maio, às 19h , sessão ordinária, tendo em vista o número de projetos protocolados na Casa , a necessidade de aprovação do *PROJETO DE LEI 27/20*(https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1268) que prevê a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos e votação do projeto de decreto legislativo referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018 (https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1215)
TRÊS PASSOS - LEGISLATIVO INFORMA - CÂMARA EDITA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE SUAS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA
A Câmara Municipal de Três Passos editou nova resolução que estabelece medidas provisórias sobre a pandemia do novo coronavírus, referente as suas atividades. Saiba mais...
CÂMARA APROVA PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES CIVIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Em sessão ordinária a Câmara municipal de Três Passos aprovou o Projeto de Lei que 27/20* que prevê a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos.
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REUNIRÃO EM HORÁRIOS DISTINTOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos se reunirão com a assessoria técnica da Casa, em horários distintos em função da pandemia.
CONFIRA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Três Passos realiza na próxima segunda-feira, 11 de maio, às 19h, sua sessão ordinária semanal. Lembramos que apenas serão deliberadas as proposições que estiverem em pauta, sem discurso dos vereadores e sem a presença de público.
CÂMARA VOTA FAVORÁVEL AO DECRETO QUE APROVA AS CONSTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2018
A Câmara Municipal de Três Passos realizou ontem, segunda-feira, 11 de maio, às 19h, sua sessão ordinária semanal, para deliberação dos projetos em pauta, Por unanimidade foi aprovado, o decreto legislativo que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018.
TRANSFORME SEU IMPOSTO DE RENDA EM UMA BOA AÇÃO
*Como fazer doação de Imposto de Renda para entidades* A doação de Imposto de Renda para entidades além de estimular a filantropia, ela é considerada, pela Receita Federal, uma despesa dedutível: o que quer dizer que, ao doar, o contribuinte pagará menos Imposto de Renda.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS
✅A Câmara Municipal de Três Passos, através da Comissão de Orçamento e Finanças, realizará no dia 21 de maio , às 17h, a *AUDIÊNCIA PÚBLICA* para demonstração e avaliação do cumprimento das *METAS FISCAIS*, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2020 (meses de janeiro a abril).
*DOIS PROJETOS DE LEI RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES*
As comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos reuniram-se ontem, quinta-feira, *14 de maio*, juntamente com a assessoria técnica da casa, para analisarem dois projetos de lei, as quais emitiram pareceres favoráveis e os mesmos estão aptos para serem votados na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira às 19h.
PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Foi protocolado na Câmara Municipal de Três Passos o PROJETO DE LEI 29/20 que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais, o qual será lido na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h na sessão ordinária. Segundo a exposição de motivos, justifica-se tal solicitação tendo em vista o aumento da demanda destes fiscais, especialmente na realização de ações ao cumprimento das medidas estabelecidas para a prevenção da propagação do COVID-19 junto aos estabelecimentos comerciais.
CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI
A Câmara Municipal de Três Passos aprovou dois projetos de lei na sessão ordinária realizada ontem, 18 de maio
CADASTRE SEU CPF NO NOTA FISCAL GAUCHA E AJUDE A ONG APASSOS
🐾🐱🐶🐾🐱🐶 Todo cidadão que participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) pode indicar uma ONG de sua cidade ou região que atue na defesa e proteção dos animais. A Associação Protetora de Animais de Três Passos (Ong APassos), já tem seu cadastro no programa.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
Dois projetos de lei em pauta para leitura e um projeto de lei em pauta para votação.
*COMISSÕES PERMANENTES ANALISARAM O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO*
As comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos reuniram-se ontem, 21 de maio, quinta-feira, às 16h40min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para debaterem o *PROJETO DE LEI 29/20* que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS
A Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas Fiscais foi realizada ontem, 21 de maio, às 17h , no Plenário da Câmara Municipal de Três Passos. Na ocasião, a Secretária Municipal de Finanças Ilse Pediriva, apresentou os principais dados a respeito do desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública referente ao 1º quadrimestre de 2020 (janeiro a abril).
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada ontem, 25 de maio, o *PROJETO DE LEI 29/20* que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais. Dois projetos de lei foram lidos e baixados para as Comissões Permanentes que se reunirão na próxima quinta-feira as 13h30min.
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REÚNEM AMANHÃ, QUINTA-FEIRA:
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Três Passos, reúnem-se amanhã, quinta-feira, 28 de maio, às 13h30 juntamente com a assessoria técnica da Casa, para debaterem dois projetos de lei:
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Os membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos, reuniram-se ontem, quinta-feira, 28 de maio, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para debaterem dois projetos de lei:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Três Passos realiza HOJE, 1 de junho, às 19h sua sessão ordinária semanal. Na pauta somente um projeto de lei para votação:
✅ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – MOTOTÁXI
A Câmara Municipal de Três Passos realizou ontem, 1 de junho, sua sessão ordinária semanal. ✅O projeto de lei 31/20 que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicleta – mototáxi, teve sua votação adiada, a qual foi aprovada em plenário, tendo em vista a necessidade de alteração na redação do projeto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos convida todos os interessados para participar de Audiência Pública, a ser realizada amanhã, quinta-feira, 18 de junho, às 15h30min, na sede da Câmara, para a Prestação de Contas da Gestão da Saúde referente ao 1º (primeiro) quadrimestre do ano de 2020 (meses de janeiro a abril),referente o percentual anual aplicado na saúde, a ser feita pelo Executivo Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE
Foi realizada nesta quinta-feira, 18 de junho, a Audiência Pública para a prestação de contas da gestão da saúde, na sede da Câmara Municipal de Três Passos.
SEM PROJETOS PROTOCOLADOS EM REGIME DE URGÊNCIA E CONFORME ACORDO DE LÍDERES, CÂMARA NÃO REALIZARÁ A SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
Considerando que não foram protocolados projetos de leis em regime de urgência, a sessão ordinária de hoje, 22 de junho, será adiada, por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20.
CONFIRA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Na próxima segunda-feira, 29 de junho, às 19h, a Câmara se reúne em sessão ordinária para a deliberação dos seguintes projetos:
CONFIRA OS PROJETOS DELIBERADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Três Passos, se reuniu ontem, 29 de junho, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter, para realizar sua sessão ordinária, seguindo todas as medidas recomendadas para evitar a disseminação do Coronavirus.
COMISSÕES EMITEM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
Os membros das Comissões Permanentes da Câmara, juntamente com a assessoria técnica da Casa estiveram reunidos, na quinta-feira, às 13h30min...
SEM PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA CÂMARA NÃO REALIZARÁ SUA SESSÃO SEMANAL
Considerando que não foram protocolados projetos de leis em regime de urgência, a sessão ordinária de hoje, 6 de julho, será adiada, por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20. Confira os projetos em trâmite nesta Casa.
Câmara participa do lançamento da Campanha Máscara Roxa na região Celeiro e mulheres podem denunciar casos de violência em farmácias
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência denunciarem os seus agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (7), por videoconferência, na região Celeiro do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e contemplou a 21 cidades de abrangência da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro).
CÂMARA REALIZA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR
A Câmara Municipal de Três Passos realiza na próxima segunda-feira, 13 de julho, às 19h, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 de julho e estende-se até o dia 31.
CÂMARA REALIZOU ONTEM, A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR
A Câmara Municipal de Três Passos realizou ontem, segunda-feira, 13 de julho, às 19h, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 de julho e estende-se até o dia 31.
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL REFERENTE A EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO SINAL DA TELEFONIA MÓVEL PRESTADO EM TRÊS PASSOS
A Câmara Municipal de Três Passos informa a comunidade três-passense, que juntamente com a OAB Subseção Três Passos, e anuído pelo SINDILOJAS (sindicato de lojistas), encaminhou oficio ao Ministério Público em abril de 2018, contendo um abaixo-assinado, solicitando a apuração de violação aos direitos do consumidor em razão da deficiência do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa VIVO no município de Três Passos/RS.
CÂMARA RETORNOU DO RECESSO PARLAMENTAR
Retornam ontem, segunda-feira, 3 de agosto, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos, depois do Recesso Parlamentar. Sem a presença de público, e com transmissão ao vivo pelo Facebook, foram deliberadas somente as proposições que estavam em pauta, sem discurso dos vereadores.
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REÚNEM HOJE
Os membros das Comissões Permanentes se reunirão nesta quinta-feira, 6 de agosto, às 17h, juntamente com a assessoria da Casa, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. Confira os projetos que serão analisados:
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REUNIRAM PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI EM PAUTA
Os membros das Comissões Permanentes se reuniram, na quinta-feira, 6 de agosto, às 17h, juntamente com a assessoria da Casa, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação
CONFIRA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Na próxima segunda-feira, 10 de agosto, a Câmara Municipal de Três Passos, realiza sua sessão ordinária semanal, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter. Lembramos que apenas serão deliberadas as proposições que estiverem em pauta, sem discurso dos vereadores e sem a presença de público.
QUATRO PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Três Passos, realizou segunda-feira, 10 de agosto, sua sessão ordinária semanal, sob a presidência do vereador Flávio Habitzreiter. Lembramos que foram deliberadas as proposições em pauta, sem discurso dos vereadores e sem a presença de público. Saiba mais...
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REÚNEM NESTA QUINTA-FEIRA
Os membros das Comissões Permanentes se reunirão nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 13h30min, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica da proposição, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. Saiba mais...
ATENÇÃO - ADIADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A PRÓXIMA SEMANA
Por decisão dos presidentes das Comissões, vereadores Ido Rhoden e Jair Locatelli, a Reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos que seria realizada HOJE, quinta-feira, 13 de agosto, às 13h30min, será adiada para a próxima quinta-feira (20), horário a confirmar. O projeto em pauta para análise, não foi protocolado em regime de urgência, e o mesmo requer maiores esclarecimentos técnicos, necessitando de maior prazo para deliberação.
SEM PROJETOS EM PAUTA, CÂMARA NÃO REALIZARÁ A SUA SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL HOJE
A Câmara Municipal de Três Passos informa que HOJE, segunda-feira, 17 de agosto, não realizará sua sessão ordinária semanal, tendo em vista que não há projetos protoclodados em regime de urgência, e conforme resolução 9/20 (https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1253) as sessões poderão ser suspensas caso não haja projetos protocolados em regime de urgência, no período de quarentena.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
🎥Com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Três Passos A Câmara Municipal de Três Passos realizará a *AUDIÊNCIA PÚBLICA* da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia *20 de agosto, às 14h*. Tendo em vista a pandemia do coronavírus, não está permitida a presença de público no ambiente interno da Câmara, o qual poderá participar e acompanhar a Audiência no Facebook da Câmara
NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FOI PROTOCOLADO NESTA QUINTA-FEIRA E SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Protocolado nesta quinta-feira, 20 de agosto, na Câmara Municipal de Três Passos, o Novo Plano Diretor do Município de Três Passos, juntamente com o novo Código de Obras , Meio Ambiente e Posturas, Plano de Uso e Ocupação de Solo Urbano e regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. Também já havia sido protocolado semana passada o projeto que autoriza o Executivo a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Três Passos. Esses projetos, assim como os demais protocolados, serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 24 de agosto, às 19h.
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA:
As Comissões Permanentes da Câmara se reunirão nesta quinta-feira, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para analisarem oito projetos de lei, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação. Confira os projetos:
OITO PROJETOS DE LEI DERAM ENTRADA NA CÂMARA E SERÃO LIDOS HOJE NA SESSÃO ORDINÁRIA
CONFIRA os oito projetos que deram entrada na Câmara e serão lidos na sessão ordinária de hoje, 24 de agosto, às 19h:
✅QUATRO PROJETOS RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E SERÃO INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
As Comissões Permanentes da Câmara reuniram-se ontem, quinta-feira, 27 de agosto, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para analisarem os projetos de lei em pauta, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação.
✅LDO SERÁ LEVADA PARA A PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
O projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes e será levado em primeira discussão, na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 31 de agosto, às 19h. A LDO tem prazo até o dia 15 de setembro para ser votada.
✅CÂMARA APROVA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TRÊS PASSOS
A Câmara Municipal de Três Passos aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada ontem, 31 de agosto, o *Projeto de Lei 40/20* que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros.
*SEM PROJETOS PROTOCOLADOS EM REGIME DE URGÊNCIA E CONFORME ACORDO DE LÍDERES, CÂMARA NÃO REALIZARÁ A SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE*
Considerando que não foram protocolados projetos de leis em regime de urgência, a sessão ordinária de hoje, 08 de setembro, será adiada, por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20.
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA:
As Comissões Permanentes da Câmara se reunirão nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa, para analisarem os projetos de lei em pauta, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação.
CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A Câmara Municipal de Três Passos realiza na próxima segunda-feira, 14 de setembro, sessão ordinária sob a presidência do vereador Flavio Habitzreiter.
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
A Câmara Municipal de Três Passos realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, sua sessão ordinária sob a presidência do vereador Flavio Habitzreiter.
COMISSÕES REÚNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA
Os membros das Comissões Permanentes se reúnem nesta quinta-feira, 17 de setembro, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa para debaterem os projetos de lei em pauta. CONFIRA...
APROVADOS, SEM AUMENTO, OS PROJETOS QUE FIXAM SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O PRÓXIMO MANDATO (2021-2024)
Aprovados, sem aumento, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 21 de setembro, os projetos que fixam subsídios (salário) dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o próximo mandato (2021-2024). A competência para fixar os subsídios tanto de Vereadores como de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários, é da Câmara Municipal. Os projetos de leis, que fixam o subsídio para a próxima legislatura (2021 – 2024), foram aprovados com o mesmo valor da Legislatura atual :
AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS
A Câmara Municipal de Três Passos, através da Comissão de Orçamento e Finanças, realizará no dia 24 de setembro, às 14h, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2020 (meses de maio, junho, julho e agosto).
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DOIS PROJETOS DE LEI FORAM VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
Dois projetos de leis foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, na Câmara Municipal de Três Passos. Confira nos links abaixo, os projetos na sua íntegra:
*AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE*
A Câmara Municipal de Três Passos convida a comunidade três-passense para acompanhar a transmissão ao vivo da *Audiência Pública da Saúde*, aqui no Facebook da Câmara, nesta sexta-feira, *9 de outubro, a partir das 8h*.
SEM PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA CÂMARA NÃO REALIZARÁ SUA SESSÃO SEMANAL
Considerando que não foram protocolados projetos de leis, nao existem projetos para serem votados em regime de urgência, e por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20, a Câmara Municipal de Três Passos NÃO realizará sua sessão ordinária.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Realizada nesta sexta-feira, 9 de outubro, a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre do ano de 2020 ( meses de maio a agosto)
CÂMARA NÃO REALIZARÁ SESSÃO NA PRÓXIMA SEMANA
Considerando que não foram protocolados projetos de leis, não existem projetos para serem votados em regime de urgência e, por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20, a Câmara Municipal de Três Passos NÃO realizará sua sessão ordinária da próxima semana.
SEM PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA CÂMARA NÃO REALIZARÁ SUA SESSÃO SEMANAL
Considerando que não foram protocolados projetos de leis, não existem projetos para serem votados em regime de urgência, e a sede da Câmara Municipal de Três Passos está passando por reforma, não haverá sessão ordinária na próxima segunda-feira, 19 de outubro.
CÂMARA REALIZA SESSÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 19h, a sessão ordinária semanal.
PROJETO DE LEI REFERENTE A LOA 2021 SERÁ LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
A Câmara Municipal de Três Passos realiza HOJE, terça-feira, 03 de novembro, sua sessão ordinária, em horário CONFIRA OS PROJETOS EM PAUTA...
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA ENTRADA NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Três Passos realizou nesta, terça-feira, 03 de novembro, sua sessão ordinária, e na pauta foram lidos dois projetos de lei, os quais foram baixados para as comissões permanentes:
COMISSÕES REÚNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA
Os membros das Comissões Permanentes se reúnem nesta quinta-feira,05 de novembro, às 13h30min, junto à assessoria técnica da Casa, para debaterem os projetos de lei em pauta.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS TEM NOVO OUVIDOR
A Câmara Municipal de Três Passos tem novo Ouvidor Substituto, o vereador Willian Heineck, nomeado por meio da Portaria nº 6/2020.
CONFIRA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira, 9 de novembro, em horário regimental, às 19h. CONFIRA A PAUTA...
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