Audiência Pública

por Cris Bertaluci publicado 21/10/2015 12h41, última modificação 21/10/2015 12h41
São reuniões onde a sociedade pode manifestar-se sobre determinadas matérias de interesse público, assegurando a participação popular na elaboração e discussão dos planos de governo e leis orçamentárias. Nelas o Legislativo atua como mediador, sendo de competência das Comissões Parlamentares provocar discussões sobre os assuntos que estão sendo tratados.

São reuniões onde a sociedade pode manifestar-se sobre determinadas matérias de interesse público, assegurando a participação popular na elaboração e discussão dos planos de governo e leis orçamentárias. Nelas o Legislativo atua como mediador, sendo de competência das Comissões Parlamentares provocar discussões sobre os assuntos que estão sendo tratados.