REALIZADA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

por Câmara publicado 04/10/2022 15h07, última modificação 04/10/2022 15h07
Foi realizada nesta segunda-feira, 3 de Outubro, a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Matérias lidas na sessão:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência.
Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
* Proposição distribuída às Comissões Permanentes:
Relator da CCR: Jair Locatelli
Relator da COF: João Thiesen
Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2022, Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
Autores: João Thiesen e Paulinho Sattler.
* Proposição distribuída às Comissões Permanentes:
Relator da CCR: Flavio Habitzreiter
Relator da COF: João Boll
Requerimento nº 45 de 2022, Requer o encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA.
Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler.
* Os vereadores que discutiram a proposição foram: Diego, Nader, Gilmar e Edivan.
Proposição lida e aprovada por maioria simples, com 9 votos favoráveis e 1 contrário.
Indicação nº 57 de 2022, Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma triagem dos pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades, para realização da consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, conforme a urgência ou não do atendimento, para irem de carro ou de ônibus.
Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler.
Pedido de Providências nº 114 de 2022, Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piratini, defronte ao Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler.
Pedido de Providências nº 116 de 2022, Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, para que haja um melhor escoamento da água.
Autor: João Boll, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
Matéria discutida e votada na sessão:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.
Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
* Os vereadores que discutiram a proposição foram: Diego, Edivan e Luis.
Proposição aprovada por unanimidade.
Matérias que passaram por discussão prévia na sessão:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
* Os vereadores que discutiram a proposição foram: Diego, João Boll, Nader, Paulinho, João Thiesen, Edivan e Gilmar.
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022, Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22, que autorizou o Poder Executivo a doar áreas de terra aos Municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
* Os vereadores que discutiram a proposição foram: Locatelli e Nader.
Projeto de Lei Legislativa nº 11 de 2022, Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Autor: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora da Câmara
* Os vereadores que discutiram a proposição foram: Diego, João Thiesen e Nader.
Discursos dos vereadores:
Os vereadores Edivan, Luis, Gilmar, Paulinho, Flavio, Locatelli, Diego, João Thiesen, Nader e João Boll fizeram uso da palavra.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo.../sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).