✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre Cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal.
✅Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a revisão anual do auxílioalimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
✅Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025, Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo.
➡️ O Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos, Senhor Luiz Eduardo Nunes da Silva, se fará presente na reunião.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
