REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (27/03), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
27/03/2025 11h17,
última modificação
27/03/2025 11h17
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 27 de março (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro à ONG APASSOS.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
✅Requerimento do vereador Sandro Radaelli, com base no § 2º do art. 204 do Regimento Interno da Câmara, para realização de audiência pública, a fim de debater a proposta contida na Indicação nº 27/25 com a comunidade. A Indicação contém sugestão ao Prefeito Municipal para que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
