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REALIZADA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, ONTEM DIA 15 DE ABRIL
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por Câmara
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publicado
16/04/2021
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) e a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF) estiveram reunidas ontem, dia 15 de abril, de forma virtual, para analisar os projetos a seguir:
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Notícias
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REALIZADA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, 08 DE ABRIL
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por Câmara
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publicado
09/04/2021
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) e a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF) estiverem reunidas ontem, dia 08 de abril, de forma virtual, para analisar o projeto de lei referente a contratação emergencial de até sete motoristas e também sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas.
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REALIZADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA EM 04/05/22
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por Câmara
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publicado
05/05/2022
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos ontem, 4 de maio, para análise da seguinte denúncia:
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REALIZADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA EM 06/07/22
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por Câmara
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publicado
07/07/2022
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos ontem, 6 de julho, para análise da seguinte denúncia:
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Carta de Serviço ao Usuário
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Notícias
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REALIZADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA EM 08/09/21
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por Câmara
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publicado
09/09/2021
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos ontem, 08 de setembro, para distribuição da Denúncia protocolada sob o nº 1/21, referente ao ofício nº 269/21, enviado pelo Ouvidor-Geral da Câmara de Vereadores para analisar a denúncia anônima recebida em 17/08/21, acerca do pronunciamento de dois vereadores durante o espaço destinado ao Expediente (discursos) da sessão do dia 09/08/21.
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REALIZADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA EM 22/09/21
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por Câmara
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publicado
23/09/2021
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos ontem, 22 de setembro, para análise e apreciação das seguintes denúncias:
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REALIZADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA EM 06/10/21
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por Câmara
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publicado
07/10/2021
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos ontem, 6 de Outubro, para análise e apreciação da seguinte denúncia:
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REALIZADA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE TRÊS PASSOS
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por Câmara
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publicado
16/04/2021
No dia 15 de abril, as 19h, a convite da Câmara, houve reunião entre Câmara de Vereadores, Executivo Municipal e Sindicato dos Municipários, no auditório da ACAMRECE. O objetivo do encontro foi buscar alternativas para a perda salarial dos servidores públicos municipais em função da impossibilidade de concessão de reposição da inflação ou reajuste ao funcionalismo, que perdura até 31 de dezembro de 2021, por força da Lei Complementar mº. 173/2020. Havia muita controvérsia em torno da Lei sobre a possibilidade ou não de concessão da reposição inflacionária. Em decisão proferida no dia 14/04/2021, o Tribunal de Contas do Estado do RS decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da Lei Municipal do Município de Canoas que havia concedido a reposição, estendendo o efeito desta decisão aos demais municípios que haviam editado leis com este intuito. Esta decisão acaba com qualquer possibilidade de concessão da revisão inflacionária, pleiteada pelo Sindicato dos Municipários.
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REALIZADA REUNIÃO ENTRE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, EXECUTIVO MUNICIPAL, SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS E FEMERGS
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por Câmara
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 14h58
A Câmara Municipal de Três Passos, através da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social-CCR, atuou como mediadora, promovendo uma reunião na noite de ontem (10), entre o Ministério Público, Executivo Municipal, Sindicato dos Municipários e Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul – Femergs.
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REALIZADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 16/12/21
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por Câmara
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publicado
17/12/2021
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) e a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF) estiveram reunidas de forma extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Três Passos, na tarde de ontem, 16 de Dezembro, para analisar as seguintes proposições:
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